No segundo dia do Congresso da Frelimo dedicado ao debate em torno do Relatório do Comité Central e à apresentação da Proposta da Revisão dos Estatutos do partido, Jorge Rebelo disse que existem camaradas que querem dividir os moçambicanos em genuínos e não genuínos. Por seu turno, Marcelino dos Santos afirmou que já é o momento de se criar um verdadeiro Estado onde as riquezas não devem servir apenas a um grupo restrito de pessoas.
À semelhança do primeiro dia de trabalho, no segundo foram apresentadas as habituais mensagens de saudação, nomeadamente das delegações provinciais (Tete, Maputo-Província e Nampula), e das organizações da Juventude Moçambicana (OJM) e da Mulher Moçambicana (OMM), de partidos convidados como são os casos da ZANU-PF, de Robert Mugabe, PAIGC (Cabo Verde), PSD e PS (ambos de Portugal) cujas mensagens centraram-se no enaltecimento do papel da Frelimo.
Durante o período da manhã, os congressistas deram continuidade ao debate em torno do Relatório do Comité Central. Trata-se de um documento que faz o balanço do trabalho realizado pelo partido Frelimo no âmbito de implementação do programa aprovado no IX Congresso realizado em Quelimane, na província da Zambézia. O relatório em alusão pinta um cenário colorido sobre a situação política, social, económica e cultural em Moçambique. A título de exemplo, na esfera governativa, dá-se nota positiva a liderança de Armando Guebuza, além de se destacar a descentralização, sobretudo a alocação aos distritos os Fundos de Iniciativas Locais, vulgo “sete milhões”.
O mesmo documento faz referência o início da exploração de recursos minerais no país e avalia o desempenho da bancada parlamentar da Frelimo que, segundo o Comité Central, cumpriu com a sua missão como bancada maioritária. Além disso, sublinha que se registou um desenvolvimento significativo na educação, que se traduz na expansão do ensino à escala nacional, e houve avanços no sector da Saúde.
“Frelimo estava mergulhada numa crise”
Na sua intervenção, Jorge Rebelo, antigo ministro de Informação no Governo de Samora Machel, disse que o congresso não vai melhorar a vida dos moçambicanos, mas pode e deve criar políticas que, se devidamente implementadas, pode resolver os problemas da população. Rebelo afirmou que, no passado recente, a Frelimo estava numa crise profunda. “Nas últimas eleições do camarada Chissano, a Frelimo teve 52 porcento e a Renamo 48. Portanto, uma diferença mínima e se alguns de nós estivessem em casa a dormir, ao invés de votar, poderíamos hoje Dhlakama como presidente de Moçambique e seria o maior desastre da história”, disse.
Num outro ponto, Rebelo disse que existem camaradas e dirigentes muito altos da Frelimo que querem dividir os moçambicanos em genuínos e não genuínos. “Eu próprio não sei se sou genuíno ou não. Será por causa da cor?” questionou. Rebelo sugeriu que o X Congresso se debruce em dois aspectos, nomeadamente a unidade nacional e abertura ao diálogo.
Por sua vez, Marcelinos dos Santos falou das dificuldades que os jovens e os moçambicanos em geral têm para obter uma habitação. A mim me desanima saber que para se adoptar uma casa do tipo um em Intaka é preciso ganhar 40 mil meticais, para poder habitar uma casa do tipo dois ou três é preciso 70 mil. Mas quem vai a Intaka? Portanto, vamos de clarificar os nossos conhecimentos para saber qual é a nossa realidade”, disse e acrescentou que está convencido que só o Estado pode e deve assegurar a construção de habitação para o povo.
Proposta da Revisão dos Estatutos: Auto-estima, cultura de paz e trabalho
O período da tarde foi reservada a apresentação e debate da Proposta de Revisão dos Estatutos do partido Frelimo, tendo sido consagrados três aspectos frequentes nos discursos do Presidente da República, Armando Guebuza, nomeadamente auto-estima, cultura de paz e de trabalho.
Em relação ao polémico artigo 75 do actual estatutos da Frelimo, neste congresso sofreu alguma alteração. Porém, o secretário para a Mobilização e Propaganda da Frelimo, Edson Macuácua afirmou que ”é falsa a propalada ideia que é por via do artigo 75 que se pretende mudar o regime de direcção do partido ou instituir dois centros de poder ou garantir que o presidente da Frelimo controle o Presidente da República”. Lê-se no actual artigo a dada altura: “Os eleitos e os executivos coordenam a sua acção com os órgãos do partido do seu respectivo escalão e sem perante este pessoal e colectivamente responsável”. Na proposta de revisão apresentada no segundo dia do congresso mantém-se a redacção e acrescenta-se o seguinte: “os responsáveis pelo exercício de funções nos órgãos do Estado e autárquicos”.
