A morosidade na tramitação de processos criminais, a existência de reclusos com prazos de prisão preventiva expirados, a superlotação das cadeias, e tantos outros problemas já amplamente debatidos na sociedade, mas até aqui sem solução, preocupam o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Paulino, que desafia os magistrados e os inspectores de Investigação Criminal a trabalharem no sentido de contrariar o fenómeno.
Depois de uma semana de visita às cadeias de Maputo e Matola, Augusto Paulino concedeu esta sexta-feira (21) uma conferência de imprensa, na qual disse ter constatado que a superlotação constitui um problema generalizado e relacionado com as inúmeras detenções e prisões de cidadãos que comentem crimes sumários, cujos julgamentos demoram muito.
“A não observância dos prazos da instrução preparatória e prisão preventiva também contribuem para a superlotação das cadeias. Há pessoas que estão reclusas sem nenhuma necessidade. A morosidade processual continua sendo um constrangimento a ultrapassar”, afirma.
Entretanto, o PGR considera que nas cadeias visitadas há melhorias significativas na gestão e controlo dos reclusos, na assistência médica e na alimentação.
Demora no julgamento de crimes sumários
“Os casos de crimes sumários devem ser imediatamente julgados. Não devem passar 15 dias sem desfecho, o que não está acontecer e como resultado as cadeias e as celas da Polícia ficam apinhadas de reclusos”, repudiou.
A cadeia de Máxima Segurança da Machava, vulgo B.O, devia albergar 600 reclusos, mas neste momento conta com 864. A cadeia Central de Maputo tem 1.800 reclusos contra um limite de 800. Porém, não se sabe qual é a capacidade das celas do Comando da Cidade de Maputo, pois, de acordo com o magistrado, aquele é um lugar de trânsito e não de reclusão.
