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OMS garante apoio ao Parlamento de Moçambique

O director da Organização Mundial da Saúde (OMS) para África, Luís Sambo, garantiu “o máximo de informação” necessária para que o parlamento moçambicano ractifique a Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco “com base nos conhecimentos científicos”.

A garantia foi dada, esta Segunda-feira (17), à presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, no decurso de um encontro durante o qual os responsáveis abordaram questões ligadas a última fase da ractificação do Pacto das Nações Unidas sobre o tabaco.

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião, Luís Sambo disse que a OMS iria “trazer mais informação técnica, caso seja necessário, para que a decisão (do órgão legislativo moçambicano) seja tomada com base nos conhecimentos científicos actuais”.

O Parlamento moçambicano está a analisar uma proposta de resolução para a ractificação da Convenção-Quadro da OMS para o controlo do tabaco, já aprovada pelo Executivo de Maputo e adoptada a nível internacional há alguns anos.

“O tabagismo é um problema que temos em todo o mundo e, particularmente, na África subsaariana registamos um aumento do hábito de fumar entre as pessoas. Infelizmente mesmo entre crianças”, afirmou Luís Sambo.

A presidente da Assembleia da República de Moçambique assegurou que “as recomendações da OMS arroladas pelo director regional são pertinentes e gozam de uma grande prioridade” no seio da instituição.

Desde 2007 que vigora em Moçambique um decreto que proíbe o consumo do tabaco em lugares públicos e exige aos proprietários de restaurantes a criação de espaços específicos para fumadores e não fumadores, seguindo as recomendações da Convenção Quadro do Controlo do Tabaco da OMS.

Apesar de não ter ratificado a convenção, Verónica Macamo garantiu que “o país tem feito esforços” para a sua implementação.

“Grande parte dos locais públicos não é permitido fumar, por exemplo, nos aeroportos e hospitais há cautelas neste momento, mas estamos convictos que vale a pena avançar para a ratificação”, disse.

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