O Presidente da República, Armando Guebuza, inaugurou, Segunda-feira (17), o novo Laboratório de Inspecção de Pescado de Maputo, dotado com capacidade para acreditação internacional, o primeiro do género em Moçambique.
Segundo o ministro das pescas, Victor Borges, o custo do empreendimento está orçado em 41,5 milhões de meticais (cerca de 1,45 milhões de dólares) dos quais cerca de 9,5 milhões (cerca de 330 mil dólares) correspondem ao custo do processo de acreditação.
O investimento realizado resulta da comparticipação dos fundos do Estado moçambicano e de parceiros de cooperação, entre os quais destacam-se o Reino da Noruega, a Islândia DFID-Maputo e DFID-África do Sul.
Falando durante o evento, Guebuza fez um breve historial das pescas, explicando que após a independência nacional Moçambique herdou do sector que, do ponto de vista institucional, se resumia a uma missão de estudos, que funcionava na Matola, onde está hoje implantada a Escola de Pescas.
“Nessa altura (antes da independência) a função de ga- rantia da qualidade de produtos de pesca não fazia parte das atribuições desta instituição”, disse Guebuza.
Prosseguindo, o estadista moçambicano explicou que a promoção da qualidade sanitária dos produtos de pesca surgiu no período pós independência dentro da Empresa Moçambicana de Pescas (EMOPESCA).
Aliás, foi precisamente esta a empresa que implementou o primeiro programa de controlo de qualidade em 1978, tendo construído os primeiros laboratórios de controlo de qualidade dos produtos de pesca no período compreendido entre 1980 e 1990.
Este sector viria a registar uma nova evolução com a aprovação da Lei das Pescas de 1990 que, dentre as outras inovações, estabeleceu uma instituição especializada para lidar com esta área.
Foi esta instituição que serviu de embrião que em 2005 evoluiria para o Instituto Nacional de Inspecção de Pescado, uma autoridade competente para a certificação sanitária dos produtos da pesca em Moçambique.
Destacando a importância deste laboratório em Moçambique, Guebuza disse que “a partir da inauguração deste laboratório vamos deixar de recorrer a certificação no estrangeiro, porque estes serviços serão providenciados no nosso solo pátrio”.
Na ocasião, Guebuza manifestou a sua satisfação com o novo laboratório, afirmando que o mesmo observa todas as formalidades exigidas em termos de pessoal técnico, equipamentos e procedimentos.
A avaliação e reconhecimento internacional “para além de ganhar e transmitir confiança a todos os que procuram os seus serviços a acreditação das condições técnicas em que é feita contribuem para a redução dos custos de operação e de tempo de espera dos resultados das análises laboratoriais”.
Por seu turno, o Ministro das Pescas, Victor Borges, disse que o novo laboratório é resultado de vários anos de trabalho do governo na busca dos requisitos internacionais para acesso dos produtos de pesca e da aquacultura de Moçambique aos mercados.
Para o efeito foi construído o Laboratório de Inspecção de Pescado de Maputo em 2002 e com “a evolução dos mercado e as exigências sanitárias cada vez maiores na exportação dos produtos de pesca, procedemos a sua ampliação para torná-lo mais funcional e assim permitir uma acreditação internacional, que ocorreu em Junho de 2012”, disse.
Participaram no evento membros do governo moçambicano, membros do corpo diplomático acreditados em Moçambique, representantes de organizações internacionais e outros convidados.
