Os nossos leitores nomearam as Xiconhoquices da semana:
Encontro de Guebuza com os desportistas
E o populismo ao mais alto nível fez o Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, reunir- se com os desportistas moçambicanos. O mesmo não visava nada senão ouvir, tomar nota e, uma vez mais, prometer. Bem que desta vez houve alguma honestidade a ponto de o próprio Presidente da República dizer que as soluções dos problemas ora apresentados pelos desportistas podem demorar o seu tempo.
Ora, revela-nos a memória que esta é a primeira vez que Moçambique regista este tipo de acontecimentos e, sendo assim, uma vez mais, haver motivos para colocar este Presidente no topo do quadro histórico do país ao estilo “Special One”.
Mas, uma coisa é verdadeira: se houvesse de facto vontade política neste país para recolocar o nosso desporto na nata internacional como se deixou transparecer naquele encontro ilusório, acreditamos que o Presidente não precisaria sequer de oito anos para pôr na sua agenda que se deve reunir com os desportistas.
Aliás, um outro factor sobressai: Afinal assumimos que o desporto em Moçambique não passa de uma actividade recreativa para distrair as massas e que, só depois de passarmos o vexame em Londres, é que nos sentimos pressionados a trabalhar.
O mais engraçado nesta xiconhoquice é que é o próprio Presidente o primeiro a mostrar-se descontente por Moçambique se ter feito representar em Londres por uma delegação composta por 28 pessoas das quais apenas seis é que eram atletas e as restantes dirigentes e responsáveis por toda esta precariedade desportiva em que o país se encontra mergulhado.
Mas oba! Nós sempre pensámos que dirigir (mal) é também uma modalidade olímpica. Ai se o ministro da Juventude e Desportos entendesse um pouco de desporto!
Conselho Constitucional diz não haver lacunas no Regulamento da PRM
Esta até merece ganhar um galardão num eventual “Xiconhoquice Awards”. É terrível. Com que então o Conselho Constitucional, num acórdão datado de 5 de Setembro, desclassificou o pedido do Procurador-Geral da República de declaração de inconstitucionalidade das alíneas e) e f) do artigo 9 do Regulamento Disciplinar da Polícia da República de Moçambique.
E o “tal” Conselho Constitucional, ao abrigo da Lei Orgânica, notificou o ministro do Interior, na qualidade de instituição que emanou a norma em causa, tendo este alegado que o Regulamento Disciplinar da PRM não colide com a Constituição da República de Moçambique e o mesmo foi aprovado na vigência da Constituição de 1975, que não vedava de forma expressa a possibilidade de as Forças de Defesa e Segurança aplicarem as medidas de segurança previstas no referido regulamento.
Pronto! Nada mais se pode dizer. Aliás, para que o público esteja ciente do que se está a tratar aqui, vamos tirar as algemas das palavras e usá-las devidamente: Este acórdão está a defender a ideia de que a polícia pode continuar a matar mais Hélios e a passar por cima das leis do país a seu bel-prazer pois existe numa República chamada Ministério do Interior um regulamento aprovado em consonância com a Constituição de 1975, já revogada.
Ou seja, um juiz pode julgar um agente que tenha matado um Hélio, e o senhor Khálau dizer que o Regulamento não permite. Assim como pode acontecer o contrário.
Importa referir que o pedido de verificação da constitucionalidade do Regulamento Interno da Polícia foi submetido pela Procuradoria-Geral da República, depois de o comandante-geral da PRM ter desobedecido a uma ordem de um juiz, que restituía à liberdade o comandante distrital de Nacala por se ter provado que ele não estava envolvido no caso “Armas de Nacala”.
Khálau declarou, com toda a frieza que o caracteriza, e num tom de arrogância, que a Polícia por ele dirigida não cumpre ordens de juízes nem do Ministério Público.
Mendicidade
O problema da mendicidade, que tende a rebentar pelas costuras no país, continua a ser tratado com dedos acusadores, ao invés de se buscar soluções para sua atenuação. Desta vez, os proprietários das lojas são tidos como os que estimulam tal fenómeno, defendem, em uníssono, alguns participantes da Conferência Nacional sobre Pessoas Idosa que decorre em Maputo.
Basílio Chipiringo, 62 anos de idade, é idoso oriundo da província de Tete. Veio a capital do país participar do Conferência. Conta que na sua província estão a aumentar os acasos de idosos que expõem à mendicidade.
“A culpa é dos proprietários das lojas. Eles é que continuam a oferecer alimentos aos idosos, como gesto de solidariedade, o quem para mim é um gozo à nossa pobreza”.
Entretanto, considera que o fenómeno de mão estendida se agrava quando o idoso é isolado pela família e submetido a alegados maus tratos pelos próprios filhos e os acusam de feitiçaria.
Chipiringo suspeita que um número considerável de idosos que pululam pelas ruas possam ter condições para sobreviver, mas não conseguem porque o Governo demora canalizar as suas pensões por causa da burocracia excessiva instalada nas administrações públicas. “Como recurso de sobrevivência recorrem à esmola”.
Matola Agibo, 64 anos de idade, é natural da cidade de Lichinga, capital da província do Niassa. Entende que “alguns proprietários das lojas se consideram verdadeiros deuses dos homens. Pensam que podem salvar os idosos oferecendo-lhe esmola. Por isso a esmola é preocupante em todo o lado”.
É no que dá substituir o papel do Estado. Os verdadeiros culpados desta situação nem se pronunciam, apenas incentivam as pessoas a deixaram de dar esmola. Políticas, essas, ninguém as vê.
