O Primeiro-Ministro (PM), Aires Ali, condenou, Quarta-feira (12), veementemente, todos os actos e formas de violência e abusos à idosos, anotando que essas práticas põem em causa a cultura moçambicana e o principio de respeito mútuo.
Falando na abertura da III conferência nacional sobre a terceira idade em Moçambique, que termina, Quinta-feira (13), em Maputo, Ali disse notar, com grande preocupação, a persistência de situações de violência e abuso das pessoas idosas.
“Acompanhamos todos os dias relatos de idosos violentados, abusados, negligenciados, expulsos das suas famílias e comunidade acusados de feitiçaria e outros males sociais”, disse o PM, sublinhando que o governo reconhece que, apesar dos progressos alcançados no atendimento da pessoa idosa, ainda existem desafios por superar.
Com uma população estimada em cerca de 22 milhões de habitantes, Moçambique conta com perto de 1,2 milhão de idosos.
Não existem estatísticas especificas sobre idosos em situação de vulnerabilidade, mas dados do Ministério da Mulher e da Acção Social (MMAS) indicam que há cerca de 450 idosos chefes de agregados familiares, 145 mil dos quais vivendo sozinhos.
Apesar da violência ser uma das principais preocupações deste grupo social, não existem estatísticas específicas sobre a gravidade desse problema.
Os gabinetes de atendimento da mulher e criança que funcionam em algumas esquadras do país começaram a segregar estatísticas sobre os idosos este ano e só no primeiro semestre registaram 450 casos de violência física, psicológica, negligencia, abandono, acusados de feitiçaria, entre outros tipos de violência.
“Estamos cientes que o combate à violência das pessoas idosas deve ser contínuo e irreversível. Por isso, esperamos que nesta III Conferência Nacional da Terceira Idade, ao analisar a proposta de lei de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, os participantes possam reflectir, de forma profunda, sobre o que temos feito e o que ainda podemos fazer para que as pessoas idosas tenham um envelhecimento saudável, seguro e que vivam num ambiente livre da descriminação”, sublinhou o Primeiro-Ministro.
Segundo a Ministra da Mulher e da Acção Social, Iolanda Cintura, a Conferência Nacional da Terceira Idade é um evento que acontece de três em três anos e que constitui uma oportunidade para que o governo e os diferentes actores sociais, incluindo as pessoas idosas, possam reflectir sobre questões relacionadas com a terceira idade no país.
Esta conferência, que se realiza depois da primeira de 2006 e a segunda de 2009, irá discutir os progressos alcançados para o bem-estar da terceira idade, a protecção social em Moçambique, com enfoque para as questões relacionadas com a terceira idade a saúde da pessoa idosa; bem como sobre os direitos, capítulo em que se vai discutir a proposta de lei de Promoção e protecção dos direitos desta camada social.
Na sua intervenção, a directora da organização HelpAge International em Moçambique, Janeth Da Field, reconheceu que, desde a última conferência, o país registou progressos no atendimento a pessoas idosas, particularmente na expansão gradual da protecção social; o aumento da presença das questões de idoso na imprensa e nos discursos; bem como o protagonismo da pessoa da terceira idade na discussão dos seus próprios assuntos.
Contudo, Janeth disse serem ainda preocupantes os casos de violência “chocante” contra o idoso, sendo necessárias alianças estratégicas para colmatar o problema.
“A lei em si não vai resolver os problemas. É preciso que ela seja disseminada de modo a ser conhecida. Se a sociedade não conhece a lei, não haverá mudanças”, referiu.
Por seu turno, o presidente do Fórum da Terceira Idade, Conde Fernandes, afirmou esperar que o encontro sirva para enriquecer a proposta de lei de promoção e protecção dos direitos da pessoa idosa, em elaboração pelo MMAS.
Segundo referiu, a sua organização iniciou, em Maio último, uma campanha nacional para a discussão desta proposta de lei e as contribuições dadas sobre a preocupação dos idosos do país estão já submetidas, devendo ser discutidas e aprofundadas neste encontro de dois dias, que conta com a participação de cerca de 150 pessoas oriundas de todas províncias do país.
