A 10ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, na última terça-feira, os co-réus do “Caso Dulce”, nomeadamente Abelardo Mavie e Daniel Ubisse, a 24 anos de prisão maior efectiva e ao pagamento de uma indemnização no valor de dois milhões e dez mil meticais à família da vítima.
Dulce Namutopia foi assassinada por asfixia mecânica ou aperto do pescoço pelos jovens Abelardo David Mavie e Daniel Sitoe Ubisse, ambos residentes no bairro do Jardim na cidade de Maputo, local onde foi engendrado o plano que culminou com a morte da jovem. O facto ocorreu a 20 de Janeiro do corrente ano por volta das nove horas.
O crime
Mavie e Ubisse raptaram a jovem, de 27 anos de idade, no dia 20 de Janeiro último, no bairro do Jardim, cidade de Maputo. O corpo da malograda viria a ser encontrado uma semana depois, já em estado avançado de decomposição, no bairro São Dâmaso, no município da Matola. O mesmo apresentava, na altura, sinais de golpes, com fortes indícios de terem sido a causa da morte.
O último contacto que a finada tivera com os familiares aconteceu às 11.30 horas de 20 de Janeiro, dia em que foi dada como desaparecida. Dulce havia estado momentos antes na dependência da Electricidade de Moçambique (EDM) do bairro do Jardim. Quando deixou o local, numa viatura Toyota Vitz, com chapa de inscrição AAS-041 MP, ter-se-á envolvido num pequeno acidente de viação que de imediato reportou à família, tendo inclusivamente dito que nada de grave acontecera e que estava bem. Foi nesse instante que aqueles dois jovens, que se encontravam no local do acidente, prontificaram-se em ajudar a malograda, nomeadamente na reparação do espelho que se partira no desastre.
Para tal, pediram boleia para um deles, o que, na inocência, a vítima aceitou, muito longe de imaginar da real intenção dos malfeitores. Já na Avenida Joaquim Chissano, em direcção ao centro da cidade, o criminoso que viajava com a Dulce Namutiopia no assento de passageiro, pediu para que ela parasse a viatura, na altura debaixo de uma das pontes localizadas naquela rodovia, supostamente para receber encomenda de um amigo.
Uma vez imobilizada a viatura, o meliante anunciou à vítima que tratava-se de um assalto. Mesmo tentando oferecer resistência, a jovem acabou dominada pelo criminoso que se apoderou do carro. Já na companhia do seu comparsa, os malfeitores deram alguns passeios pelas cidades de Maputo e Matola, na tentativa de vender o carro.
No dia seguinte ao do crime, isto é, a 21 de Janeiro, a dupla de criminosos envolveu-se num acidente de viação. Na sequência desta ocorrência, os agentes da Polícia que acorreram ao local para se inteirar da situação, e depois de uma revista à viatura, descobriram os documentos da malograda, na altura dada apenas como desaparecida. Durante o processo de investigação os criminosos confessaram o crime, tanto mais que colaboraram com a Polícia no seu esclarecimento.
A sentença
Após o julgamento, que decorreu durante o mês de Agosto findo, e que deixou provado que os co-réus Abelardo David Mavie e Daniel Sitoe Ubisse são autores materiais e morais do hediondo homicídio voluntário. Por conseguinte o colectivo de juízes da 10ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, liderado pelo juiz da causa, Dimas Marrôa, condenou-os a uma pena de prisão maior efectiva de 24 anos.
À família da vítima Dulce Namutopia, os dois assassinos confessos terão de pagar dois milhões e dez mil meticais pelos danos materiais, morais e humanos causados, embora se saiba que nenhum dinheiro compra uma vida humana.
Os condenados terão ainda de pagar ainda uma indemnização de 70 mil meticais à empresa onde a vítima trabalhava apenas há uma semana, pois reconhece-se o contributo que a jovem daria à instituição onde até a data da sua morte laborava.
A Abelardo foi ainda imputado o pagamento de cinco mil meticais pelos serviços prestados pelo seu defensor oficioso.
