Meninas e Meninos, Senhoras e Senhores, Avós e Avôs
O Mamparra desta semana é o Governo Provincial da Zambézia, que através da sua Direcção da Saúde e sem o consentimento dos respectivos funcionários, decidiu cortar 10% (dez porcento) dos seus salários para financiar o X Congresso do Partido Frelimo, que se realiza dentro de dias na província de Cabo Delgado, concretamente na cidade de Pemba.
Quem nos pôs a par desta mamparrice foi o diário elec- trónico Canalmoz, na sua edição desta quarta-feira, e diz mais: O director provincial do distrito de Gilé, Francisco António Melo, confirma também que o acto ilegal (retenção de salário na fonte para financiar o tal Congresso) é extensivo a todas as direcções provinciais.
“Todas as instituições do Governo estão a contribuir para a festa do Congresso”, disse o director, citado pelo Canalmoz.
Que mamparrice é esta? Funcionários públicos vêem parte dos seus salários retidos para financiar o Congresso do partido dos “Camaradas”?
E aqueles funcionários que não se revêem naquele partido?
Será mesmo que a Frelimo e toda a sua máquina, incluindo os famosos patrocinadores de sempre, precisam mesmo de praticar tamanha mamparrice? Será que o governador está ao corrente da ilicitude do acto e “fecha os olhos” para garantir o seu tacho no cargo?
Quem trava esta ilegalidade? Será o reconduzido Procurador-Geral da República, o Doutor Augusto Paulino, o garante da legalidade?
Ou ele irá fazer ouvidos de mercador perante terrível e inconstitucional acto? O que será que vão dizer os partidos da oposição? Vão, como tem sido apanágio, murmurar em burburinhos?
Quem irá salvar aqueles funcionários e tantos outros desta e outras hecatombes que têm sido protagonizadas durante a luz do dia?
Só no mês de Agosto, os funcionários perderam 10 porcento do seu salário a favor do partido Frelimo. É o partido Frelimo que está a cobrar coercivamente os funcionários públicos.
A notícia é de tal modo aterradora, que os funcionários que não concordam com a medida são “convidados” a protestarem por escrito junto da Direcção Provincial das Finanças, mas, tal como são narrados os factos e confirmados pelo senhor Francisco António Melo, é o mesmo que assinar uma certidão de óbito.
Quem pára com esta mamparrice? Quem irá acudi-los? Quem irá interceder por eles?
Em Fevereiro deste ano, assistimos a um filme idêntico a este, protoganizado pelo ilustre senhor Alfredo Salimo, director distrital da Educação de Murrupula (distrito onde jaz o cordão umbilical do Presidente Guebuza e onde deu o primeiro suspiro).
Cometeu a mesma arbitrariedade a todos os títulos “ex- cepcional” de bradar os céus e, pelo que consta, continua impune. Falo das “contribuições” (retenção na fonte) de 6% dos salários dos 870 professores para apoiar o X Congresso do partido Frelimo.
Na época, o solícito deputado e porta-voz e ou/chefe de Mobilização e Propaganda do partido Frelimo, Edson Macuácua, apareceu publicamente (no seu papel) a distanciar o partido da atitude do mamparra dos Serviços de Educação local.
A retenção na fonte é por lei um direito civil. O atropelo à lei dá direito a uma acção criminal resultante da emissão do cheque de 323 mil meticais ao partido Frelimo.
Resta-nos saber se o “cheque” de Fevereiro já voltou à procedência, neste caso os professores de Murrupla, e se a lei foi reposta. A mesma inquietação serve para Gilé e, quiçá, para todos os distritos da PÁTRIA AMADA.
Mamparra!!! Mamparra, mamparra e mamparra.
Até para a semana!
