A degradação ambiental está a tomar contornos alarmantes nas zonas de garimpo na província de Nampula, como é o caso das chamadas “Senhas Mineiras” de Nathove, em Mogovolas. Por via disso, o Ministério para Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) pretende passar a exigir dos exploradores uma prévia apresentação do plano de gestão ambiental.
As “Senhas Mineiras” são emitidas para indivíduos de nacionalidade moçambicana. Geralmente cobrem áreas onde o uso de técnicas sofisticadas de mineração é inadequado à natureza por causa das características dos solos.
Como forma de contornar o problema, a Direcção para Coordenação da Acção Ambiental em Nampula passará a exigir dos exploradores das áreas devastadas a apresentação obrigatória de normas básicas de gestão ambiental. Trata-se de um procedimento legal previsto no Regulamento Mineiro.
O porta-voz daquela Direcção, Victor Lopes, disse que “antes de obter a licença, o requerente terá, primeiro, que nos explicar, de forma detalhada, as normas básicas a aplicar para acautelar as questões ambientais. A medida que visa reduzir os graves níveis de degradação dos solos e destruição de outros ecossistemas nas áreas onde decorrem as escavações”.
A Associação dos Garimpeiros de Nathove, representada por António Botas, reconhece os danos provenientes da sua actividade para meio ambiente. Todavia, diz que aquando da atribuição das licenças de exploração ninguém disse ser necessário dispor de um plano básico de gestão ambiental.
Para não contrariar as ordens do MICOA, a associação, segundo António Botas, vai endereçar uma carta ao Governo do distrito pedindo formação sobre como atenuar os efeitos de degradação do meio ambiente.
