Para atenuar agravamentos excessivos de preços de bens alimentares e não alimentares resultantes do incremento dos seus preços no mercado externo, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) propõe ao Governo a criação do chamado Fundo de Reservas Naturais ou Fundo Soberano de Riqueza.
O fundo iria também ser usado na manutenção e/ou aumento dos níveis de de- senvolvimento de projectos socioeconómicos do país em caso da queda dos preços do gás natural e carvão mineral no mercado externo, segundo Hipólito Hamela, assessor económico da CTA, explicando que a proposta já está em poder do Executivo de Arman- do Guebuza, aguardando-se pela sua reacção.
“Trata-se de uma medida que já está a ser implementada em vários países, nomeadamente, Botsuana, aqui em África, Noruega, Austrália e Singapura”, realçou Hamela, avançando que a iniciativa permite àqueles países produtores de recursos minerais como Moçambique manterem níveis de desenvolvimento dos seus países e preços de bens de consumo em caso de aumento de preços no mercado internacional.
Viver de ajuda externa
Hamela, falando há dias ao Correio da manhã, disse ainda que uma outra medi- da ao alcance do Governo moçambicano é recorrer às suas reservas líquidas externas para contrariar as adversidades relacionadas com o aumento dos preços no mercado externo, “medida que também pode passar pelo aumento das mesmas reservas para acudir a toda eventual situação nefasta a precisar de soluções que não venham a ser apenas o recurso a receitas dos recursos naturais”.
Falando ainda da importância deste tipo de fundos, o assessor económico da CTA disse que eles iriam tirar Moçambique de da lista de “países pedintes, países que só vivem das ajudas externas”, pois teria capacidade financeira para avançar com muitos dos seus projectos de desenvolvimento e com subsídios alimentares e a combustíveis sem depender da ajuda externa.
A primeira vez em público que se falou de fundos deste género foi a 22 de Agosto de 2012, em Maputo, durante a divulgação dos resultados de estudos sobre efeitos da explosão de recursos naturais em Moçambique no crescimento económico pelo economista reformado e professor universitário norte- americano Tyler Biggs.