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Província de Maputo arrecada cerca de 3,9 milhões de meticais de licenciamento pesqueiro

A província de Maputo arrecadou 3.871.425,30 meticais (cerca de 138 mil dólares ao câmbio actual) no primeiro semestre do corrente ano resultantes da emissão de licenças de pesca e outras receitas, o equivalente a 68 por cento da meta anual fixada em 5.705.000,00 meticais.

Para além de licenças de pesca, o montante inclui multas, imposto de selo, análises laboratoriais, entre outras actividades realizadas pelas várias instituições ligadas a Direcção Provincial das Pescas.

Comparativamente ao mesmo período de 2011, o valor arrecadado no primeiro semestre de 2012 representa um crescimento de 13 por cento. Com efeito, no primeiro semestre de 2011 a província obteve 3.438,638,42 Meticais nesta componente.

Os dados constam de um relatório balanço da Direcção Provincial de Pescas de Maputo, apresentado por ocasião da visita do Ministro do sector, Victor Borges, a este ponto do país, iniciada Quarta-feira (29) e terminada Sexta-feira (31).

Segundo o documento, no primeiro semestre do ano em curso foram emitidas ou renovadas um total de 2.939 licenças de pesca. Deste número, 1.879 são licenças da pesca artesanal, 34 semi-industrial e 1.026 correspondem a pesca recreativa e desportiva.

Em todas as categorias, o número representa um crescimento acentuado comparativamente ao mesmo período de 2011, onde as licenças da pesca artesanal se situaram em 1.515, pesca semi-industrial (31) e pesca recreativa e desportiva (758).

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