O número de funcionários e agentes do Estado registou um crescimento de 38 por cento no período compreendido entre 2009 e 2011, a maioria dos quais jovens com idades entre os 26 e 41 anos, revelam estatísticas divulgadas, Sexta-feira (31), em Maputo, durante um evento que contou com a presença do estadista moçambicano, Armando Guebuza.
Em 2011 os funcionários e agentes do estado totalizavam 247.725, contra os 179,383 registados em 2009, distribuídos por todo o país. A Cidade de Maputo e as províncias de Nampula e Zambézia são as que registam uma maior concentração de funcionários do Estado.
Ao nível dos Órgãos Centrais do Estado estão afectos 30.554 funcionários e agentes do Estado. Segundo o vice-ministro da função pública, Abdulremane de Almeida, os órgãos provinciais e distritais continuam a absorver o maior número de funcionários e agentes do Estado.
“Esta situação demonstra uma tendência positiva no conjunto de medidas emanadas pelo Governo, no quadro da implementação da política salarial de médio prazo, consubstanciada na atracção, retenção e realocação de quadros qualificados para os órgãos locais, com vista a materialização da palavra de ordem presidencial de tornar o distrito no pólo de desenvolvimento e de combate a pobreza”, disse Almeida.
Numa análise por nível académico, conclui-se que o aparelho do Estado é dominado por funcionário de nível básico, seguido do nível médio. O número de funcionário com nível elementar apresenta uma tendência de redução entre o período em análise, mas continua elevado.
Contabilizam-se neste momento, 40.127 funcionários e agentes do Estado com esse nível. Funcionários com nível superior totalizam, actualmente, os 26.245, contra os 14.542 em 2009.
“As estatísticas dos Funcionários e Agentes do Estado demonstram também que a estratégia global de reforma do sector público no domínio da profissionalização, descentralização e desconcentração da gestão de recursos humanos para os órgãos locais trouxe resultados positivos na configuração da pirâmide académica dos funcionários e agentes do Estado. A incidência de funcionários e agentes do Estado nos níveis básico e elementar reduziu em 26 por cento e cresceu o número nos níveis médio e superior”, explicou.
Numa distribuição por sexo, as estatísticas mostram que os homens continuam a ser a maioria esmagadora no Aparelho do Estado, totalizando 156.970 funcionários e agentes, contra 90.755 mulheres. Falando durante o evento, o Presidente da República enalteceu os avanços registados nos últimos anos em termos de atendimento ao público e número de funcionários.
“Notamos que há evolução na composição da massa laboral e uma melhor adequação dos recursos humanos do Estado aos desígnios estabelecidos para o sector público. Tais desígnios são um aparelho do Estado mais profissionalizado e imbuído de cultura de trabalho”, disse.
Guebuza sublinhou que a elaboração das estatísticas dos funcionários e agentes do Estado vai permitir conhecer a realidade dos recursos humanos da Função Pública para melhor projectar o futuro.
