A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP), cujos órgãos sociais tomaram posse, Sexta-feira (24), em Maputo, considera ser sua grande aspiração promover e dignificar a instituição, e ver concretizado, em todas as vertentes, o verdadeiro paralelismo entre esta e a magistratura judicial.
O desafio foi lançado pela presidente da AMMMP, Népia Correia, durante a cerimónia de tomada de posse, que foi testemunhada pelo Procurador-Geral da Republica, Augusto Paulino.
Na ocasião, Correia apelou ao poder político para a necessidade de reforço do prestígio dos magistrados, quer através de um maior engajamento nesse processo, quer através de uma cada vez maior reafirmação da sua autonomia e independência e materialização daquilo que são os seus direitos e regalias plasmados no respectivo estatuto.
“Neste dia tão especial, unimo-nos porque escolhemos a esperança e não o conformismo, a unidade de objectivos e não o conflito e a discórdia. Somos uma magistratura jovem e os desafios que enfrentamos são reais, são sérios e muitos. Não serão resolvidos facilmente e nem num curto espaço de tempo”, disse Correia.
Nestes termos, a Presidente da AMMMP disse ter chegado a hora de arregaçar as mangas, de reafirmar o espírito de luta e de escolher o melhor da história.
“A associação não é nossa, é de todos e apenas com o esforço e o envolvimento de cada um na qualidade de membro e colaborador poderemos chegar a bom porto e tornar real as aspirações e expectativas que todos nela depositamos, para que um dia esta nobre nação e aqueles que nos precederem possam dizer que um grupo de cidadãos reuniu-se, levou adiante a grande causa da justiça e a entregou em segurança às gerações vindouras”, sublinhou.
Reconhecendo os desafios que os esperam, no papel da primeira e fundadora direcção, Correia elegeu como tarefas imediatas conhecer o Ministério Público que é hoje, conhecer as carências, o terreno, as pessoas e identificarem-se com as funções que acabam de assumir, porque este é o princípio basilar para arrumar a casa.
“Não pretendemos fazer promessas e sim propómo-nos através de uma liderança responsável e mobilizadora, resgatar a imagem do Ministério Público e fazer desta magistratura mais unida, mais coesa, com a qual todos os magistrados se identifiquem”, acrescentou.
Sobre o processo de reformas do sector da justiça, ora em curso, Correia defendeu que tal requer uma nova atitude face aos desafios que são colocados aos magistrados.
Neste contexto, segundo ela, a associação pretende participar de forma activa e responsável neste processo, pois, tais reformas, para além de sinonimo de evolução, são as peças essenciais para uma justiça mais rápida, qualificada e próxima do cidadão.
A AMMMP foi reconhecida como tal em Setembro de 2008, pelo Ministério moçambicano da Justiça, tendo sido apresentada publicamente em Outubro de 2009.
Criada e reconhecida formalmente seguiu-se a criação de condições para a realização das primeiras eleições dos órgãos sociais, que tiveram lugar em 2011. A Associação é composta por seis pessoas, das quais apenas uma de sexo masculino.
