Apartir de 2013, as empresas nacionais interessadas em passar a ostentar o selo “Made in Mozambique” deverão pagar ao Estado taxas que variam de “zero a 40 salários mínimos nacionais”, segundo o Ministério da Indústria e Comércio (MIC), explicando que a medida insere-se no quadro da restruturação daquele departamento governamental iniciado em 2006.
Este pagamento de taxas visa apetrechar o MIC de maior capacidade financeira para monitoria e apoio às entidades titulares do direito do uso do selo nos domínios de marketing de produtos e participação das firmas em concursos públicos nacionais e internacionais, segundo Ernesto Mafumo, director da Unidade Técnica para a Promoção dos Produtos Nacionais no Ministério da Indústria e Comércio.
O pagamento de taxas não deverá abranger inovadores singulares de produtos e serviços interessados “em aliar as suas inovações àquele selo”, segundo ainda Mafumo.
Em entrevista ao Correio da manhã, Mafumo disse ainda que, a partir de 2013, a adesão de empresas ao selo Made In Mozambique deverá contar com novos critérios de selecção destinados a reforçar a capacidade de promoção e competitividade das empresas moçambicanas no mercado doméstico e internacional.
Questionado pelo Cm se a cobrança de taxas não poderá retrair empresas nacionais àquele programa, Mafumo explicou que até finais de Setembro de 2012 a sua instituição deverá libertar uma “intensa campanha para explicar ao empresariado nacional sobre as enormes vantagens desta iniciativa destinada à promoção de empresas nacionais, dentro e forma do país”.
Refira-se, entretanto, que, desde 2006, um total de 244 empresas nacionais aderiu ao selo “Made in Mozambique” e a restruturação em curso deverá “culminar com a internacionalizacão de grande parte destas unidades económicas”.
