A Assembleia Provincial de Sofala aprovou, pela primeira vez, por unanimidade vários documentos atinentes ao funcionamento do Governo local. Trata-se do Plano Económico e Social (PES) e respectivo Orçamento para 2013 e dos planos de actividades da mesa e da assembleia igualmente para o ano que vem.
O facto ocorreu Quinta-feira última (16), no decurso da V sessão ordinária da Assembleia Provincial, encontro que vinha decorrendo desde o princípio da semana.
Efectivamente, desde que a AP iniciou as suas sessões em 2010 muitos pontos de agenda, destacando-se propostas e outros documentos submetidos pelo Governo provincial de Sofala só foram aprovados por voto da bancada maioritária da Frelimo, porquanto a do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) quase sempre se opôs ou se absteve da votação, alegando diversos motivos.
No final dos trabalhos da V sessão ordinária, tanto o presidente daquele órgão, Manuel Ramessane como os chefes das bancadas da Frelimo e do MDM, Manuel Magaço e Maria Virgínia, respectivamente realçaram a produtividade do encontro o que, segundo eles, revelou a maturidade com que os membros da Assembleia Provincial têm vindo a demonstrar na sua tarefa de servir o povo.
“A sessão que terminamos abre mais uma página na história deste órgão nesta I legislatura em que as duas bancadas e o único membro da Renamo foram unânimes na aprovação dos documentos discutidos. Todos vós sois testemunhas e protagonistas da alta produtividade desta V sessão ordinária, pois os instrumentos aprovados foram inúmeros e marcantes para a vida do órgão e da província”, disse Ramessane.
Entretanto, o presidente da Assembleia Provincial de Sofala destacou ainda a necessidade dos membros daquele órgão continuarem nos respectivos círculos eleitorais com o acompanhamento das actividades sectoriais junto das entidades, tendo em conta a sua tarefa de fiscalização das acções do Governo.
‘’O que se espera de nós, entanto que fiscalizadores, é que possamos cumprir com zelo esta responsabilidade, porque só estando no terreno, convivendo e dialogando com as comunidades, podemos verificar o que já foi feito para assegurar respostas adequadas às necessidades de cada uma das regiões, conhecer as aspirações mais profundas da população e agir no sentido de garantir que todas as instituições do Estado providenciem respostas adequadas a cada uma das preocupações das populações’’- destacou o presidente da AP em Sofala.
O chefe da bancada maioritária da Frelimo destacou também a produtividade registada nesta sessão, apontando que, por exemplo, a aprovação do PES e orçamento do Governo para o próximo ano vai catapultar o desenvolvimento da província.
‘’Adequamos com êxito os objectivos desta 5ª sessão ordinária do nosso órgão, destacando-se o PES e orçamento do Governo para 2013, dois documentos que definem com clareza as linhas com as quais podemos continuar a lutar contra a pobreza na nossa província. Outrossim, registamos com agrado a continuação dos sete milhões nos programas de alívio ao sofrimento da população e isso enche de orgulho a bancada da Frelimo’’- disse Magaço.
Por seu turno, a chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique, Maria Virgínia referiu-se também ao facto desta sessão ter sido marcada por consensos não obstante alguns aspectos terem desagradado aos seus correligionários.
‘’Julgamos que ao aprovarmos o Plano Económico e Social e orçamento do Governo para 2013, fizemo-lo na perspectiva de que estes instrumentos são básicos para o bem-estar da população. Assumimos o compromisso e seremos rigorosos e zelosos na fiscalização dos instrumentos que anuímos aprovar” – disse a chefe da bancada do MDM.
