Baseada em factos e relatos colhidos no dia da tragédia, esta é uma crónica que só peca por dois motivos: o de ser um louvor tardio ao pessoal da Saúde que mais se sacrificou para salvar vidas de quem esteve à beira da morte e a recusa da direcção em autorizar que a nossa equipa de reportagem entrevístasse (esses) herós anónimos demostrando, assim, que o direito à informação ainda não é uma realidade no país.
Nesse fatídico dia, 22 de Março, muitos funcionários e trabalhadores de outros sectores do Hospital Central de Maputo – HCM – comovidos com o sofrimento do próximo, sacrificaram-se para socorrer as vítimas. Porém, os repórteres que se posicionaram, por exemplo, no HCM, facilmente puderam perceber que os mais sacrificados naquele dia foram os funcionárias afectos ao departamento médico, desde enfermeiros a serventes e até voluntários da Cruz Vermelha.
Quando as primeiras explosões ocorreram, certamente uma boa parte do pessoal afecto ao HCM já tinha cumprido o seu horário de trabalho ou estava perto de fazê-lo. Ou ainda deveria estar a gozar a folga a que tinha direito. Mas a medida tomada pelo Ministro Ivo Garrido não admitia ausência. Nem contemplações: quem estava para mudar da bata branca ou azul recebeu ordem para continuar a trabalhar. Quem esteve de folga foi obrigado anular o lazer e a correr para o posto.
Foi nesse 22 de Março de 2007 que, mais uma vez, os quadros da saúde mostraram o seu lado mais humano: interromperam férias, folgas e entregaram-se ao trabalho para devolver a vida a quem tinha a morte no horizonte. Ou acolher os que, pela gravidade dos ferimentos, morreram no local em que foram atingidos ou a caminho do hospital. Hoje, transcorridos dois anos, ainda há motivos para sublinhar essa entrega humana do pessoal médico, um gesto que deve continuar a caracterizar os moçambicanos em situações daquelas.
Os “pecados” da Direcção do HCM
Há milhares de anos que estudiosos chegaram à conclusão de que não há sociedade sem comunicação. A história do homem é, afinal, a história de sua comunicação com os demais; é a história da luta entre as ideias; é o caminhar dos pensamentos. O pensar e o transmitir o pensamento são tão vitais para o homem como a liberdade física. A sua luta sempre foi para vencer o tempo, para aproveitá-lo cada vez mais intensamente. A palavra, portanto, é a senha para manter vivo o homem, ser finito. É a única arma que o torna capaz de vencer o tempo e o lugar.
O fac-símile desta caixa reproduz uma petição que fizemos à Direcção do HHCM, na manhã dessa segunda-feira. Isso depois de, na sexta-feira, 14 de Março, termos deambulando, em vão, por aquele recinto todo, a tentar convencer para que, na pior sorte, pelo menos um médico e igual número de enfermeiros e serventes se dignassem recordar-nos a sensação e pontos de visto sobre tudo o que viram e fizeram naquele fatídico dia. Mas, eis que, frequentemente nos respondiam: “Tragam credencial da Direcção …sem isso podem esquecer…”
Nessa segunda-feira, lembrámo-nos de que no HCM funciona, à semelhança de outras instituições estatais ou não, aquilo que chamam “Gabinete de Comunicação e Imagem”. Apresentada a questão a uma assistente, que primeiro franziu a testa, e só depois de um silêncio como que colhida de surpresa, declarou: “ Façam um pedido por escrito, ponham o número de contacto, remetam à secretaria geral e eu remeterei à decisão do director do HCM e depois comunicar-vos-ei.” Cumprimos as orientações.
Mas, como só o silêncio é que nos acolhia – mas não nos consolava – eis que, na manhã da terça-feira decidimos ficar de plantão à porta do “ Gabinete de Comunicação e Imagem”, que assessora o director quando o assunto é falar ao público. Mas em vão: até perto das 12 horas fomos obrigados a marcar audiência. Mais uma promessa : “ Vamos contactar-vos via telemóvel” . Só que até ao fecho da edição, o silêncio foi absoluto.
Na perspectiva do direito fundamental da liberdade de expressão, é dever do Estado, e de qualquer pessoa, não impedir o acesso e a transmissão de informação, assim para quem comunica, bem como para quem recebe a comunicação. Enquadra-se entre os direitos fundamentais de primeira geração, direitos de liberdade. Em sentido estrito, relaciona-se com o direito à comunicação, entendido este como direito de procurar, receber, compartilhar e publicar informações. Negar cumprir o direito plasmado na nossa Lei-Mae é ou não é “pecado” público, senhor director do HCM ? Será que um médico ou enfermeiro tem que necessariamente depender de autorização para dar informações que nem de longe constituem segredo do Estado? Tomás Viera Mário tem razão quando sugere que a (próxima) lei da imprensa deve conter cláusulas que punam quem negue dar informação pública. Até quando?