O Governador da província de Gaza, Sul de Moçambique, Raimundo Diomba, desafiou as autoridades educacionais a adoptarem um modelo de construção de escolas resistentes às intempéries.
Diomba, que falava na sessão de abertura do Conselho Coordenador do Ministério da Educação (MINED), que decorre no posto administrativo de Chidenguele, em Gaza, disse que a província que dirige sofre sistematicamente da acção adversa da natureza.
Só para elucidar, parte desta província foi afectada pelo mau tempo que se registou nos primeiros meses deste ano. Na sequência desta calamidade natural, várias infraestruturas escolares foram afectadas. Contabilizam-se mais de 70 salas de aula de um total de 22 escolas.
“Gaza sofre sistematicamente pelos efeitos adversos da natureza e que destroem infra-estruturas públicas. Para nós, o desafio é ter um modelo de construção de escolas capazes de resistir a força destruidora da natureza. Espero que neste conselho coordenador se encontre solução mitigadora para o tipo de vendavais e calamidades que afectam sistematicamente a nossa província”, disse Diomba.
A província de Gaza conta com 7.083 salas de aula, distribuídas por 762 escolas, das quais 4.393 são de material convencional e as restantes 2.690 de material precário. Neste momento, estão em construção 53 salas de aula, das quais 46 no âmbito do Fundo de Apoio ao Sector de Educação (FASE) e as remanescentes financiadas pelo Orçamento do Estado.
O problema de infra-estruturas que cedem facilmente em caso de ventos ou chuvas fortes é também sentido na pele em praticamente todas as províncias de Moçambique.
A acção combinada dos ciclones “Dando”e “Funso”, registados no início deste ano, causaram a morte de 44 pessoas e 40 feridos, destruíram total ou parcialmente 20.051 casas, 687 salas de aulas, 31 unidades sanitárias e 93.914 hectares cultivados e semeados, fontes de água, vias de acesso e outras infra-estruturas socioeconómicas, afectando 30.485 famílias o que corresponde a 119.471 pessoas.
Sobre as infra-estruturas pouco consistentes, o MINED reconhece e diz que há um trabalho já em curso para reverter o cenário.
Segundo Eugénio Maposse, director nacional adjunto de planificação e cooperação para área de construções e equipamento escolar, está em curso a elaboração de um projecto de escolas mais resistentes às intempéries. Este trabalho está a decorrer em parceria com diversas instituições nacionais e estrangeiras.
“A questão das escolas consistentes é um desafio que estamos a vencer aos poucos. Estamos a trabalhar com o Programa das Nações Unidas para a Habitação (UNHABITAT), Banco Mundial e Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH), para resolver as fragilidades das obras que realizamos. Pretendemos elaborar um projecto melhorado de construção de escolas que seja resistente as intempéries em particular ciclones”, disse.
Ele acrescentou que “uma empresa perita malgaxe esteve no país para aconselhar-nos sobre aspectos a ter em conta nas obras, dada a experiência que aquele país tem de lidar com os ciclones”.
A mesma fonte salientou que o problema da inconsistência das escolas deve-se a uma multiplicidade de factores que vão desde a falta de recursos, a fragilidade na contratação dos empreiteiros, controlo dos contractos e fiscalização das obras.
“Reconhecemos o problema de algumas obras que não são consistentes e as razões são muito simples: as escolas são construídas por vários intervenientes e em função das condições que têm. Neste processo temos as Comunidades, organizações não-governamentais, que constroem escolas consoante as suas condições e no final se convertem para o ministério”, explicou.
Eugénio Maposse acrescentou que “o MINED também constrói escolas e na hora de execução da empreitada, há fragilidades desde a contratação do empreiteiro. A nossa capacidade para a gestão dos contractos é muito baixa, principalmente a nível das províncias. Depois temos o problema da fiscalização que é deficiente, muitas vezes temos a obra mas os fiscais não estão lá no terreno, não cumprem com a sua missão”.
O Conselho Coordenador do MINED, que decorre até esta Sexta-feira, vai discutir este assunto e outros que afectam a qualidade de ensino no país. O Conselho Coordenador decorre sob o lema “Por uma educação de qualidade para todos”.
