O Conselho de Ministros reunido na sua XXIV Sessão Ordinária, analisou nesta terça-feira dentre várias matérias, o grau de implementação da primeira fase do processo de desminagem no país no período 2008-2011, onde foram abrangidos 86 distritos das três regiões moçambicanas e cerca de mais de 700 áreas desminadas. Durante este processo de desminagem morreram 28 pessoas em todo o país.
O porta-voz do Governo desta sessão, Enrique Banze, disse, no entanto, que a primeira fase de desminagem no país, alcançou resultados positivos, uma vez que trouxe vantagens como o alargamento da rede habitacional, hospitalar, escolar e do aumento sem precedente de investimentos estrangeiros, que impulsionaram o desenvolvimento económico no território nacional, um processo que custou 34 milhões de dólares.
Na segunda fase que compreende o período entre 2012-2014, se espera investir 34 milhões de dólares, valor que o governo moçambicano não dispõe na totalidade, entretanto, este é um défice a ser coberto pelos parceiros de cooperação caso da Noruega, Suécia, Suíça, Japão, Nova Zelândia, Nações unidas e outros.
43 distritos por desminar
Durante a realização da desminagem foram mortas pelos engenhos explosivos 28 pessoas em todo o país. O governo reconhece que muito foi feito, mas ainda há um grande trabalho em frente de modo deixar o território livre das minas, sendo que ainda falta desminar cerca de 43 distritos.
Ainda na XXIV sessão do Governo moçambicano, passou-se em revista a implementação da Migração da Radiodifusão Analógica Terrestre para Digital. O porta-voz do encontro, Henrique Banze, afiançou que paralelamente a este ponto foram discutidos assuntos relacionados com a elaboração da estratégia da migração que está na sua fase final, licenciamento dos operadores, definição do financiamento e de parceiros.
Para que a implementação da Migração da Radiodifusão Analógica Terrestre, seja eficaz, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), definiu um regulamento que estará em vigor assim que o processo estiver operacional no país.
Conferência da União Africana
O Governo apreciou igualmente informações sobre a participação de Moçambique na conferência da União Africana, a realizar-se em Addis-Abeba na Etiópia, entre 15 a 16 de Julho corrente. Foram entretanto, analisados os resultados das decisões tomadas na última sessão daquela organização continental, o debate em torno da eleição do presidente e vice-presidente da comissão, a análise da situação da paz e segurança na região e aprovação do orçamento para sua respectiva funcionalidade.
Outra matéria que será avaliado na conferência é a situação da paz e segurança e as tensões políticas com maior incidência no Malí, a Somália, a Guiné-Bissau, o Sudão e Sudão do sul, de modo a que se tome em conta o resgate da autoridade da organização e assim como de forma conjunta encontrar soluções para o resgate da tranquilidade política nestes países africanos.
Não menos importante é a transformação da União Africana em Autoridade da União Africana, bem como o ponto de situação em torno do cumprimento dos objectivos do milénio, mecanismo de apoio de revisão de pares e o lançamento da campanha africana de solidariedade no combate a malária.
