Boa tarde Jornal @Verdade. Sou residente do município da Matola e trabalho no centro da cidade de Maputo. Sou um dos utentes da Estrada Nacional N-4, vulgarmente conhecida por Witbank – Maputo, por ser o elo entre estas duas cidades.
A minha inquietação tem a ver com o aumento dos preços aplicados na Portagem de Maputo, que têm sempre a tendência de subir, sem que alguém apareça a explicar as razões das tais subidas. Às vezes, tenho ouvido dizer que a subida se deve aos custos de manutenção. Mas que custos são esses? É necessário “assaltar” o bolso do cidadão para cobri-los? Já não bastam os impostos que pagamos?
Resposta
Sobre este assunto, o director do Centro de Manutenção do Maputo, Fenias Mazive, diz que o aumento das taxas da portagem é resultado das obrigações que o investimento feito para a construção daquela via impõe aos gestores.
“A construção da Estrada Nacional Número 4 (EN4), que inclui a portagem, absorveu um investimento avaliado em três biliões de rands, o equivalente a 14.2 biliões de meticais. Este valor deverá ser reembolsado até 2028. E para garantir o retorno do investimento feito, bem como assegurar a manutenção dos padrões de segurança na via, as taxas da portagem devem ser revistas anualmente nos termos do contrato de concessão, construção, operação e manutenção da EN4”, explica.
Mazive esclareceu ainda que boa parte do material que tem sido usado na manutenção daquela via é importada da vizinha África do Sul e é adquirida em moeda estrangeira. “O rand é uma moeda que tem estado acima do metical e poucas são as vezes em que o metical consegue impor- se face à moeda sul-africana. Isso significa que a nossa base tem sido a moeda estrangeira”.
Quanto à questão dos impostos a que os moçambicanos são obrigados a pagar, Mazive foi categórico na resposta: “Este é um projecto estrangeiro, embora esteja em Moçambique, onde a participação do Estado não se faz sentir. Não existem impostos que estejam a ser canalizados para subsidiar os custos de manutenção da EN4”.
Questionado sobre as razões que têm ditado a não redução das taxas quando o rand se deprecia face à nossa moeda, o metical, Mazive disse que “o metical não é uma moeda segura para servir de base de cálculo num investimento avultado, como o que foi feito pela Trans African Consession (TRAC) na EN4”.