Cerca de 166,3 milhões de meticais é quanto o sector de águas acumulou em dívidas em 2011 resultantes do não pagamento de facturas dos seus clientes, o que ditou a não cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e também resultante de taxas liberatórias.
No ano anterior, 2010, o sector tinha registado dívidas acumuladas de 229,3 milhões de meticais, segundo a balança do desempenho da Direcção Nacional de Águas do Ministério das Obras Públicas e Habitação.
Aquela instituição estatal atribui a redução da dívida ao facto de o valor de comparticipação do Estado ter passado a estar “inscrito no Orçamento do Estado (OE) numa rubrica específica para o pagamento de dívidas”.
Contudo, apesar da inovação, “são necessárias mais medidas estruturais que previnam futuras acumulações de dívidas pelo sector de águas”, alerta a Direcção Nacional de Águas ainda no seu relatório de execução financeira do orçamento de investimentos referente a 2011.
A finalizar, o documento salienta a necessidade de se melhorar o controlo e aperfeiçoamento dos procedimentos de recolha de dados e fluxos de informação para obtenção de informação sobre a execução financeira e processo de prestação de contas, incluindo nas suas delegações províncias e distritais.
