Começou, oficialmente, esta terça-feira a campanha eleitoral para escolha do novo Presidente do Município de Inhambane, a sul de Moçambique. Concorrem para estas eleições intercalares, (na sequência da morte, em Dezembro passado, do então edil, Lourenço Macul, vítima de doença) Benedito Guimino e Fernando Nhaca, candidatos pelos partidos Frelimo e MDM respectivamente.
O jornal @Verdade está a trabalhar no sentido de monitorar todo o período de campanha, a votação e o apuramento dos resultados. Contamos com a colaboração de todos os cidadãos, particularmente aqueles que estão em Inhambane, para ajudarem-nos reportando qualquer irregularidade que presenciem através das várias plataformas que temos disponíveis. Por mensagem de texto de telemóvel SMS 821111, para o email autarquicas2011@averdadeonline.com, através de um tuit para @verdade, no nosso mural do facebook.com/JornalVerdade ou ainda por mensagem de telemóveis blackberry adicionando o nosso (PIN 28B9A117).
Segundo a nossa colaboradora na capital da terra da boa gente, o município acordou sob chuva moderada o que poderá condicionar as primeiras actividades de “caça” ao voto pelas duas campanhas.
Entretanto notam-se pela cidade alguns cartazes do candidato Benedito Guimino, irregularmente colocados durante o dia de segunda-feira, altura em que ainda não era permitida, pela lei eleitoral, a divulgação de materiais de campanha.
Siga esta ligação para ler o perfil do candidato Benedito Guimino, e nesta ligação para conhecer o perfil do candidato Fernando Nhaca.
Presidente da CNE apela ao civismo
Falando, ontem em Maputo, a propósito destas eleições, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Leopoldo da Costa, apelou aos candidatos assim como aos 43.206 eleitores inscritos naquela urbe para pautarem pelo civismo e que a campanha eleitoral deve decorrer num ambiente de tranquilidade.
“Durante o período da campanha eleitoral, que termina no dia 15 de Abril, qualquer candidato ou partido político tem o direito de realizar livremente a mobilização de eleitores na jurisdição da autarquia da cidade de Inhambane”, disse da Costa.
Para além de civismo, o presidente da CNE apelou aos candidatos e aos partidos políticos para que desenvolvam a campanha eleitoral com ética e deontologia, respeito mútuo, tolerância, urbanidade e elevada responsabilidade política. Segundo da Costa, o período que hoje inicia deve ser de divulgação dos manifestos eleitorais e programas de governação que os partidos trarão para promover o desenvolvimento da autarquia. Ele entende que só assim é que estarão a contribuir para o desenvolvimento do país e do povo.
“Deve ser um período de exortação à participação dos munícipes na escolha do candidato da sua preferência”, apelou. Aos eleitores, pediu para que não adiram a práticas que desencadeiem desordem pública. “Fazer democracia não é fomentar desobediência à lei; não é faltar ao respeito do munícipe ou à Constituição”, frisou.
Uso de bens do Estado na campanha
Leopoldo da Costa recordou ainda, que durante este período, é proibido a utilização de bens do Estado, das autarquias, de empresas estatais, empresas públicas e sociedades de capitais exclusivamente ou maioritariamente públicas.
Refira-se que em pleitos eleitorais anteriores o partido no poder, a Frelimo, tem feito uso abusivo dos meios do Estado sem sofrer nenhum tipo de penalização. Na sequência das eleições intercalares de Dezembro passado, o Conselho Constitucional (CC) chegou mesmo a condenar, na cerimónia da validação e proclamação dos resultados, o uso dos bens do Estado para a campanha eleitoral por parte da Frelimo, no município de Cuamba.
“O Conselho Constitucional não pode deixar passar sem o devido reparo os episódios reportados por alguns órgãos de comunicação social no município de Cuamba, revelando a utilização de viaturas do Estado, de forma ostensiva ou camuflada, por certos apoiantes da Frelimo, para fins de campanha eleitoral”, disse o Presidente do CC, Hermenegildo Gamito, que na altura acrescentou que isso contraria a lei nº 18/2007.
O presidente do Conselho Constitucional chamou mesmo atenção aos membros do partido Frelimo, do qual é membro, para evitarem comportamentos similar em futuras campanhas.
