Cerca de 300 dirigentes dos comités sindicais da área de Indústria Hoteleira, Bebidas e Afins existentes em Moçambique correm o risco de serem expulsos dos seus empregos caso o patronato continue a ignorar a lei laboral vigente em Moçambique e na Organização Internacional dos Trabalhadores (OIT), que defende a criação de Associação dos trabalhadores para defender os seus direitos nos seus postos de trabalho.
Dados indicam que, dos 300 comités sindicais existentes em todo o país, apenas 25% tem acordo de trabalho entre eles e o patronato.
Samuel Ferias Matsinhe, o Secretario-Geral do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Indústria Hoteleira, Bebidas e Afins (SINTIAB), referiu que a situação já está a ganhar contornos alarmantes ao ponto de algumas empresas serem obrigadas a fechar as portas por comportamento desonesto dos seus proprietários.
O Secretário-Geral do SINTIAB disse ainda que há muitas empresas no país cujo patronato se interessa apenas nos lucros e não as condições de trabalho como os fardamentos, higiene no trabalho, falta de exame médico para os trabalhadores, falta de água para beber, casas de banho, falta de férias, expulsões arbitrárias e sem previo aviso e nem indemnizações. Além destas questões, referem-se a falta de cartões de segurança social, salários sem observância de instrução profissional, carga horária dos trabalhadores e espancamento.
Num outro ponto, a fonte referiu que o grande problema neste momento é persuadir o patronato no sentido de aceitar diálogo e olhar os comités sindicais da sua empresa como uma solução para resolver problemas de ambas as partes. Matsinhe acusou a inspeção do trabalho de estar acomodada e nada fazer em defesa dos trabalhadores que vêem os seus direitos violados dia após dia.
Entretanto, o inspector Nacional do Ministério do Trabalho que esteve recentemente na província disse não ter gostado do que viu sobre o sofrimento que muitos trabalhadores têm vindo a passar no seu dia-a-dia, “pois existem casos em que os trabalhadores não tem nenhuma condição de trabalho”.
O inspector do MITRAB referiu ainda que as fábricas de farinha de milho, a CIMPAN, China Henam Construções, e a Condor, são os principais violadores dos direitos do trabalhadores na província de Nampula.
