Nos últimos cinco anos o número de potenciais contribuintes registados pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT) quadruplicou para cerca de 1,6 milhão de inscritos, contra 391 mil contribuintes que estavam registados em 2006.
Os inscritos no sistema representam cerca de 14% da população potencialmente activa no país, segundo Rosário Fernandes, presidente da AT, salientando que, em 2007, apenas 10% da população moçambicana em idade economicamente activa pagavam impostos, “o que significa que houve um crescimento na ordem de 4%”, sublinha Fernandes, realçando que este crescimento é fruto da campanha nacional de educação fiscal e popularização do imposto, lançada, oficialmente, em Abril de 2010, pelo Primeiro-Ministro, Aires Ali, no Maputo.
Uma das incidências de actividades da referida campanha recai sobre o sector informal que representa 70% da população potencialmente activa que, na sua maioria, vive nas zonas rurais de Moçambique, esperando-se que, a longo prazo, tenha um maior protagonismo fiscal por via do seu cadastro, segundo ainda o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
Sem cadastro fiscal
Por outro lado, Fernandes revelou estarem sem cadastro fiscal, ou melhor, sem pagarem impostos, cerca de 9,8 milhões de moçambicanos, estando em situação contrária cerca de 1,6 milhão, dos quais 6% em Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC).
Memorandos de entendimento já foram rubricados com várias sensibilidades da sociedade civil moçambicana, nomeadamente, confissões religiosas e sector informal por merecerem maior atenção da AT, visando o respectivo cadastramento fiscal e mais acção contributiva na Carteira Fiscal, “o que tem vindo a ser progressivamente alcançado via ISPC”, acentuou Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
Paralelamente a estas acções intensificadas a partir de 2007, a AT mandou construir em todo o país 42 novos postos de cobrança de impostos, entre fixos e móveis, estando em carteira a abertura de mais 54 postos para se juntarem às actuais 30 áreas fiscais, incluindo três unidades de grandes contribuintes do Maputo, Beira e Nampula.
