Cerca de 103 milhões de meticais é quanto as Alfândegas de Moçambique colectaram na TIMAR-Terminal Internacional Marítima, no Porto do Maputo, nos primeiros dois meses deste ano, em resultado da submissão de 234 despachos electrónicos, através da Janela Única Electrónica (JUE).
Aquele montante corresponde a 13,36% da receita colectada pela TIMAR, local onde decorre a fase-piloto do sistema de desembaraço célere de mercadorias, revelou Romano Manhique, chefe da equipa de implementação da Janela Única Electrónica, no decurso do VI Seminário Nacional Sobre a Execução da Política Fiscal e Aduaneira, recentemente realizado no Maputo.
“O sistema da Janela Única Electrónica na TIMAR está pronto para entrar na fase de utilização obrigatória”, frisou Romano Manhique, salientando que “agora estamos a avançar para a região Centro do país, onde decorre o processo de instalação de equipamentos no Porto da Beira”.
Acrescentou ter já sido efectuado o levantamento das necessidades infra-estruturais em Nacala e Tete, incluindo as respectivas fronteiras, locais onde se situa um leque de grandes empresas que estão sedentas de usar este sistema electrónico de desembaraço de mercadorias, devido à acumulação de grandes volumes de despachos de importação de equipamentos.
Na sua apresentação, Romano Manhique referiu-se, igualmente, aos encontros da equipa de implementação da Janela Única Electrónica, em curso, com os diversos sectores das Alfândegas e outras instituições, incluindo ministérios, para a recolha de informações destinadas ao desenho e configuração de módulos da 2ª fase do sistema.
“As funcionalidades e módulos desta fase do projecto incluem os de gestão de importação de produtos petrolíferos, módulos de gestão de armazém de leilões, módulos de gestão de ofensas, módulos de ministérios e agências de controlo, destinados à gestão de emissão de autorizações e licenças de importação e exportação por estas entidades”, indicou.
Refira-se que vários bancos comerciais nacionais estão a finalizar testes de sincronização dos seus sistemas informáticos, com a Janela Única Electrónica, para o registo e validação dos pagamentos de imposições aduaneiras efectuados nas suas agências.
