A colecta de receitas do Estado, em 2011, foi na ordem dos 21,8%, contra 19,7% do ano anterior, índices que colocam Moçambique na meta de convergência macro-económica da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
No período em análise, a receita arrecadada foi de 81,1 biliões de meticais, contra 79,1 biliões de meticais fixados pelo Governo, o correspondente a um grau de realização de 102,5% da meta fixada, segundo o ministro das Finanças, Manuel Chang.
A despesa total foi de 128 biliões de meticais, contra 141,8 biliões de meticais da meta então fixada para 2011, o que equivale à realização de 97,5%, segundo ainda Chang, realçando que o défice orçamental foi de 46,9 biliões de meticais, contra a previsão de 64,2 biliões de meticais, o correspondente à contenção do défice em cerca de 27%.
Entretanto, Chang destacou o facto de, em 2011, e a despeito da continuação da crise financeira mundial, o seu sector “ter desafiado as suas estratégias tradicionais de crescimento em 0,5% do PIB” na arrecadação de receitas do Estado, alargando o horizonte das previsões de crescimento anual da taxa 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na execução do orçamento, a acção do Ministério das Finanças foi marcada pelo aumento do rigor e da selectividade na realização das despesas, priorizando a implementação de acções, projectos e programas de maior impacto na prestação dos serviços à população e no desenvolvimento socioeconómico do país.
Chang falava, esta Quinta-feira, na abertura do novo seminário nacional da Despesa Pública a terminar, esta Sexta-feira, na cidade da Matola, depois de ter procurado formas de elevação dos níveis de arrecadação de receitas do Estado, visando incrementar o índice de fiscalidade e participação dos recursos domésticos no Orçamento do Estado e ainda avançar-se para a redução do défice orçamental ao longo do presente ano.
