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Justiça francesa derruba a lei sobre genocídio e Turquia elogia

O principal tribunal francês declarou, esta Terça-feira, a inconstitucionalidade de uma nova lei que tornaria crime negar o genocídio de arménios pelos turcos otomanos, ocorrido há quase um século.

A Turquia celebrou, imediatamente, a decisão. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, pretendia sancionar a lei no final de Fevereiro, e o seu derrube, provavelmente, permitirá uma reaproximação diplomática entre Paris e Ancara.

O chanceler turco, Ahmet Davutoglu, disse que o seu gabinete vai reunir-se para considerar a retomada dos contactos económicos, políticos e militares com a França, que estavam congelados desde que o Senado francês aprovou a lei, a 23 de Janeiro.

“A correcção desse grave erro por parte do mais alto tribunal da França é satisfatória”, disse a chancelaria turca em nota. A França realiza eleições presidenciais a 22 de Abril e 6 de Maio.

O governo turco vinha acusando Sarkozy de ter apoiado a nova lei para conquistar o voto dos cerca de 500 mil arménios e descendentes radicados na França.

Minutos depois da decisão judicial, o gabinete presidencial disse que Sarkozy solicitou assessores que redijam uma nova versão da lei para que leve em conta a decisão do Conselho Constitucional.

“O presidente da República considera que a negação (do genocídio) é intolerável e deve portanto ser punida”, disse a nota do gabinete presidencial, acrescentando que Sarkozy, em breve, reunir-se-à com membros da comunidade franco-arménia.

A nova redacção da lei, provavelmente, desagradará à Turquia, que discorda do termo “genocídio” para descrever as mortes de até 1,5 milhão de arménios no conflito de 1915.

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