O recém eleito Presidente do Concelho Municipal de Quelimane (CMQ), Manuel de Araújo, enfrentou na passada quarta-feira o seu primeiro teste diante da Assembleia Municipal local, onde não tem nenhum deputado da sua cor partidária. Frelimo e Renamo estiveram de acordo, pela primeira vez nesta Assembleia, e devolveram para revisão o Plano de Actividade e a proposta de Orçamento do edil, eleito pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
A sessão começou com um ponto antes da Ordem do dia solicitado pelo presidente Assembleia Municipal de Quelimane (AMQ), Afonso João.
Segundo o jornal Diário da Zambézia, foi a partir daqui que os membros das duas bancadas começaram a levantar ataques fortes ao desempenho do novo edil e seu elenco.
Coube a Renamo começar com os ataques, na voz de Bernardo Meireles. Aquele membro da AMQ, disse em viva voz que o CMQ, admitiu pessoas sem ter aberto concurso público, numa clara alusão e entendimento de que o regime do Pio Matos, edil já fora, ficou nas mãos de Manuel de Araújo. De acordo com a fonte, para além de admissões sem serem seguidas as regras, também os funcionários da edilidade vem se queixando da diminuição dos seus ordenados mensais, uma situação que na sua óptica revela que o actual edil vem desgraçar os trabalhadores.
Por seu turno, António Pilica, outro membro da Renamo veio enfatizar o mesmo assunto, tendo acrescentado que os funcionários do Conselho Municipal de Quelimane, estão agastado com o edil, porque este diminuiu salários sem justa causa, dai que no seu entender, esta questão de diminuição de salários deveria ser submetida ao órgão competente e sobretudo o legislativo que é a AMQ, para ser vista e dai proceder-se ou não com estas diminuições.
Por seu turno, a bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia Municipal de Quelimane, sendo a maioria com 22 membros, pela primeira vez protagonizou o que era de esperar. Os membros da Frelimo uniram-se a Renamo, aplaudindo tudo o que viesse daqueles que sempre chamaram de oposição.
Um membro da Frelimo de nome Nabula, foi ao pódio para dizer que o salário dele havia sido reduzido e ele sentia-se muito lesado. E não só, Nabula disse também que há muitos funcionários que sentem estas diminuições e no seu entender, tudo isso visa o roubo de dinheiro naquela autarquia.
A outra questão que deixou mais uma vez de mãos dadas a Frelimo e a Renamo na AMQ foi a da nomeação dos Chefes dos Postos. Quando a Renamo questionou os critérios de selecção, a Frelimo não perdeu tempo, aplaudiu.
Sessão interrompida até uma data anunciar
Com os documentos na posse dos membros da AMQ, com o tempo de antecedência (15 dias), como mandam as leis, os membros das duas bancadas, não perderam a ocasião que o presidente Afonso João, pediu inscrições para análise e debate do Plano de Actividades e Orçamento do CMQ. Ai virão se muitas mãos levantadas. Feitas as inscrições, começou então a chuva de questões por parte dos membros da AMQ. Alguns com argumentos políticos não dignos foram questionando o inquestionável. Até que um dos membros da AMQ, da bancada da Frelimo por não saber ou não, foi ao pódio questionar ao edil, o que significam as siglas CMCQ, EMOSE, EU, só para citar alguns exemplos. Mas tudo isso vem logo na página do documento em sua posse.
Noé Mavereca da bancada da Renamo, por sinal, o chefe, disse que o plano de actividades tem muitas incoerências, por exemplo quando o Conselho Municipal fala de troca de experiências dos funcionários e deixa os membros da AMQ de fora, mostra claramente que tal como Pio Matos, Araújo também não tem vontade de ver os membros a desenvolverem suas habilidades para o bem da edilidade. Ainda Mavereca questiona como é que a edilidade vai colocar no seu plano o recrutamento de mais mão-de-obra, se há muita gente que ainda estão sendo vítimas, vendo seu salário reduzido.
Um outro ponto que deu barulho foi a questão das receitas. Num dos pontos, o plano de actividades do CMQ diz que pretende aumentar a colecta de receita, mas não avança quais as estratégias para satisfazer esta actividade, dai que aquele membro da Renamo questiona se não será desta vez que os munícipes de Quelimane, vão pagar mais caro a sua estadia em Quelimane.
Do lado da Frelimo Leopoldina Lampeão, uma figura influente e incontornável nas manobras da Frelimo ao nível da AMQ, quando subiu ao pódio, levantou questões de metas, responsabilidades e estratégias, coisas que no seu entender, não constam neste plano do Conselho Municipal de Quelimane. Em jeito de recomendação, Leopoldina pediu para que a edilidade harmonizasse este documento para sirva verdadeiramente os munícipes de Quelimane.
Armando Chagunda confundiu tudo
Como chefe da bancada da Frelimo na AMQ, Armando Chagunda, das vezes que foi ao podia para se debruçar, mesmo antes da ordem do dia, fê-lo com mágoa. Aliás, isso via-se pela forma como aquele membro da Assembleia se expressava. Uma destas vezes até chegou de chamar o edil de Quelimane de “camarada presidente”, mostrando claramente que ainda possui a veia de Pio e não estava para já na sua cabeça o pensamento de que o edil de Quelimane, já não é da Frelimo.
A plateia riu-se, mas Chagunda, continuou a ler gaguejando, mesmo com tudo escrito. Os semáforos da confusão -Casal Chagunda diz que havia dinheiro para isso Incrível que pareça, até agora a Frelimo ainda continua a dizer que os semáforos colocados em 40 dias da governação de Manuel de Araújo, são uma continuidade de um projecto de Pio Matos, através do governo da Frelimo.
Depois de ouvir-se de fora, este assunto veio ao público na voz do chefe da bancada da Frelimo, Armando Chagunda, que de viva voz afirmou que o edil de Quelimane não se pode vangloriar com acções de colocação de semáforos, porque aquele projecto é do antigo edil, dai que consta e existem documentos que provam isso.
Insistidamente, Chagunda foi dizendo que pode provar, e não só isso, a senhora Elsa Lampeão, vice-presidente da AMQ e esposa do senhor Chagunda, veio secundar seu esposo e colega de bancada, alegando que Manuel de Araújo não pode tirar proveito do assunto dos semáforos, porque existia dinheiro para este fim e o plano existe.
Renamo pede reposição do valor de semáforos
Quando o casal Chagunda de viva voz disse que havia dinheiro para compra de semáforos para a cidade de Quelimane, a bancada da Renamo na pessoa de Noé Mavereca levantou-se e foi ao pódio pedindo para que o edil de Quelimane e os membros da AMQ, possam exigir que o dinheiro que deveria ser usado na compra daqueles sinais luminosos da era Pio Matos seja devolvido.
Todos aplaudiram e mais uma vez o edil de Quelimane ficou com essa missão de procurar encontrar os fundos que deveriam ter sido usados na colocação de semáforos na cidade de Quelimane, mas que este valor não foi a aplicado para o efeito.
Edil de Quelimane remou até…
Levantadas as questões e alg umas delas que tocam directamente a vida do CMQ, o Presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, foi chamado para ir ao pódio para se defender depois de tudo aquilo que ouviu. Calmo e tranquilo como jamais visto, Araújo começou por pedir clemência aos membros da AMQ, já que o plano a ser apresentado, contem a vida dos munícipes de Quelimane.
Mas antes, o edil de Quelimane teve que se arrojar ao solo para responder várias inquietações. Por exemplo, o edil disse que encontrou o município de rastos sem dinheiro e mergulhado numa divida avaliada agora em 5 milhões de meticais. Aqui, o edil anunciou que tem vindo a receber quer dos vereadores cessantes e outras pessoas informações de que há divida ali e há dívida acolá.
No que concerne aos salários, Araújo explicou que encontrou no CMQ casos de funcionários que recebiam acima do seu nível e categoria dentro da edilidade. E não só isso, a fonte disse também que dos cofres da edilidade saem cerca de 200 mil meticais para pagamento de salários a pessoas que nem sequer trabalham no Conselho Municipal. E isso na sua óptica não pode ser motivo de preocupação.
“Encontramos estas situações e não poderíamos ficar atados, decidimos limpar a casa”- explicou o edil.
Mais adiante, a fonte disse também que ficou cerca de 30 dias sem acesso as contas do município porque as duas pessoas que assinavam as respectivas contas, entraram de férias uma semana antes da tomada de posse, férias estas que foram autorizadas pelo edil interino na ocasião, Afonso João. Isto, mais alguma coisa, fizeram com que a edilidade fosse radical e tomar medidas imediatas.
Depois de levantadas estas questões todas, o presidente da Assembleia Municipal de Quelimane, pediu as chefias das bancadas para a concertação. Aqui, ficou decidido que o Plano deverá ser devolvido ao proponente, neste caso ao Conselho Municipal de Quelimane para que possa incluir as diversas inquietações levantadas pelos membros das duas bancadas.
O presidente da AMQ pediu para o edil de Quelimane, o mais rápido possível comunique a AMQ a data para a conclusão desta sessão interrompida, mas claro, depois de corrigidas todas as anomalias detectadas.
Agora cabe ao edil de Quelimane e o seu elenco dizerem quando estarão prontos para que este plano o mais rápido possível seja aprovado. Alias, com a interrupção desta sessão, mostra-se claramente que o plano de actividades e orçamento para 2012 do CMQ será aprovado.
