Um total de 1.400 funcionários e agentes do Estado foram expulsos e demitidos no período compreendido entre 2006 e 2011 em Moçambique por prática de várias irregularidades, tais como abandono do posto de trabalho, desvio de fundos, subornos, embriaguez, entre outras.
Segundo a Ministra moçambicana da Função Pública, Vitória Diogo, em termos cumulativos foram instaurados 7.300 processos disciplinares, 1.700 dos quais em 2011, que deram lugar as referidas medidas.
“Isto é importante porque não apenas asseguramos a materialização dos direitos dos funcionários e agentes do Aparelho do Estado, mas também a sua responsabilização, pois eles como humanos têm defeitos e queremos que cada vez se diminua a percepção da existência de impunidade no Aparelho do Estado moçambicano”, afirmou a Ministra.
Diogo avançou estes dados a margem da III sessão ordinária do Conselho de Ministros que hoje teve lugar, em Maputo, durante o qual foram analisadas as principais realizações do Ministério da Função Pública, entre vários outros assuntos.
A governante moçambicana revelou ainda que, em 2011, um total de 35.752 funcionários e agentes de Estado foram promovidos e progrediram. Em termos cumulativos, atingiu-se a cifra de 192.800 promoções e progressões.
Isto, segundo a Ministra, vem responder a grande preocupação relacionada com a percepção da existência de estagnação no que tange materialização dos direitos dos funcionários e agentes do Estado, particularmente no que diz respeito as progressões e promoções.
“Efectivamente, de ano para ano, temos estado a constatar que há um grande esforço do governo em assegurar que este direito seja materializado”, disse Diogo, para quem estas promoções trazem também um grande desafio, um dos quais que tem a ver com a necessidade de assegurar que os concursos de promoção se realizem com eficácia e efectividade.
Nesta componente, de acordo com a Ministra, é preciso que se tenha a clareza de que nem todos os participantes dos concursos devem ser promovidos, mas sim apenas aqueles que passarem ou que tiverem bom desempenho.
Também é preciso ter em conta que as promoções ocorrem para preencher um lugar no quadro. Falando à imprensa momentos após o termino da sessão, Diogo anotou que registam-se avanços significativos na fixação do vencimento excepcional (histórico).
Assim, desde 2006, beneficiaram desta medida cerca de mil funcionários. Igualmente, ela advogou a existência de progressos no cadastramento dos funcionários e agentes do Estado, o que permite conhecer efectivamente a situação estatística dos recursos humanos.
Neste contexto, pelo menos 80 distritos já têm material cadastrado “e estamos cada vez mais a ter dados estatísticos fiáveis que permitem projectar melhor o contingente e as políticas que devemos desenvolver na área de recursos humanos”.
No domínio da profissionalização, um dos grandes investimentos que o governo tem estado a potenciar é a componente de formação e capacitação dos profissionais.
Em 2011, segundo a ministra, foram graduados 1.500 funcionários nas diversas instituições de formação em administração do sector público, perfazendo um total de 7.325 graduados em termos cumulativos.
“Temos um grande desafio de investir para que o pirâmide possa ir mudando aumentando o nível superior e diminuindo o básico e elementar”, afirmou a governante moçambicana, indicando que ainda no quadro de formação foi expandido o ensino a distância para mais distritos.
No ano em referência, segundo os dados avançados pela Ministra, foram formados 1.300 inspectores. Progressos também foram registrados na componente das petições, tendo, em 2011, sido tramitadas um total 239.525, o que perfaz um acumulado de 470 mil petições desde 2006.
Para a Ministra, este cenário se traduz numa maior confiança do cidadão em relação a rapidez na resposta das questões que vem apresentando.
