A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Inhambane deteve na última quarta-feira 10 membros do partido da oposição Movimento Democrático de Moçambique (MDM), sob o pretexto de estarem a realizar campanha eleitoral antes do período estabelecido por lei.
Edna Macuácua, porta-voz da PRM em Inhambane, disse que os elementos em causa foram encontrados em flagrante delito, alegadamente a mando do secretário-geral do partido, Luís Boavida, a distribuírem camisetes e panfletos propagandísticos aos vendedores de mercados e em alguns bairros da cidade de Inhambane. A fonte, citada pelo jornal Diário de Moçambique, disse, sem entrar em detalhes, que o comportamento dos referidos indivíduos constitui violação da lei 18/2007 (lei eleitoral), que estabelece um período de 15 dias antes do escrutínio para realização da campanha eleitoral autárquica.
Os membros do MDM foram detidos por volta das 14 horas de quarta-feira, na 1ª e 2ª esquadras da cidade de Inhambane, mas alguns foram restituídos a liberdade ao princípio da noite do mesmo dia e apenas dois permaneceram nas celas até a tarde de quinta-feira. A polícia não fala de detenções e diz apenas que “reteve nas esquadras membros do MDM na cidade de Inhambane, por terem sido surpreendidos a distribuir material propagandístico nos mercados central e da Mafurreira, bem como em alguns bairros, comportamento que põe em causa a ordem e tranquilidade públicas”.
Entretanto, o secretário-geral do MDM, Luís Boavida, refutou as acusações segundo as quais estaria a organizar a campanha eleitoral à margem da lei, em preparação das eleições intercalares de Abril. Porém, admitiu que se está a proceder à distribuição de camisetes e panfletos aos seus membros, no âmbito da revitalização das células do partido.
“Nós estamos a trabalhar nos bairros da cidade, para revitalizar as células do partido e içarmos as nossas bandeiras. Não estamos a violar lei alguma em vigor neste país. Os nossos opositores estão a usar a polícia para intimidar os nossos membros. Mesmo assim, vamos continuar a trabalhar”, disse Boavida.
Em relação aos membros do partido que permaneciam detidos na 1ª esquadra da cidade, Luís Boavida disse que o caso foi reportado à Procuradoria Provincial da República, tendo sido prometida a emissão de um mandado de soltura dos mesmos.
