Cerca de 53.262,1 milhões de meticais foram cobrados como receitas do Estado de Janeiro a Agosto de 2011, valor a representar uma realização de 67,3% da meta prevista para todo o ano e redução em 0,7 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2010.
Um balanço preliminar do nível de execução das receitas do Estado feito pelo Ministério das Finanças indica que a grande contribuição de recursos para os cofres do Estado continua a ser de receitas cobradas em impostos sobre bens e serviços na categoria das receitas fiscais que, no período em análise, totalizaram 44.607,1 milhões de meticais, o equivalente a 66,8% do programado.
Destaca-se, para esta rubrica, a contribuição de receitas do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) nas operações internas e na importação, segundo ainda o documento do Ministério das Finanças em poder do Correio da manhã, realçando a melhoria de controlo dos contribuintes faltosos e créditos sistemáticos em sede do IVA e a recuperação do IVA apurado no procedimento de auditoria e fiscalização tributárias, incluindo o pagamento de operações isoladas de algumas empresas.
A cobrança de valores que deviam ter sido entregues em 2010, pagamento de operações isoladas de algumas empresas e a intensificação de visitas de controlo às pequenas fábricas de bebidas alcoólicas foram outros factores que contribuíram para o aumento de receitas fiscais cobradas de Janeiro a Agosto de 2011.
Nas receitas não fiscais, incluindo as próprias, o Ministério das Finanças indica que foram registados níveis de cobrança equivalentes a 59,5% do programado anual, contra 54,2% referentes a 2010, tendo contribuído para este aumento o “bom resultado” do trabalho de sensibilização junto às instituições do Estado no sentido de procederem à remessa das cobranças dentro dos prazos estabelecidos.
Já no que diz respeito às receitas de capital, o documento indica que elas atingiram 70,8% do valor global fixado para 2011.
