O Presidente da República, Armando Guebuza, foi esta terça-feira ao parlamento apresentar o Informe sobre o Estado Geral da Nação, através do qual deu a conhecer aos moçambicanos a situação sócio-económica do país. Num discurso que durou cerca de uma hora, o chefe do Estado disse que Moçambique continua a crescer. Porém, o informe, tão aguardado pelos moçambicanos, só traz aspectos positivos e não reflecte aquilo que é a qualidade de vida, taxas de desemprego, número de pessoas que ainda vivem no limiar da pobreza, dentre outros pontos que se espera que o chefe do Estado trouxesse.
O informe, composto por 20 capítulos – QUE PODE SER LIDO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI – faz menção às realizações do executivo no ano que está prestes a findar. No capítulo educação, o informe destaca o aumento do número de alunos, que este ano atingiu cerca de seis milhões no ensino primário, técnico-profissional e secundário, e 101 mil estudantes no ensino superior.
Como forma de melhorar a qualidade de ensino (muito contestada), o Executivo procedeu à alteração do currículo para a formação de professores do ensino primário com a décima classe, dos actual sistema de 10ª+1 para 10ª+3. Ainda neste capítulo, o PR diz que houve avanços significativos no que diz respeito à qualidade de ensino, tendo contribuído para tal o facto de se ter dado prioridade à construção, reabilitação, expansão e apetrechamento das infra-estruturas escolares em todo o país. Houve progressos na redução do impacto de endemias tais como a cólera, malária e diarreia, cujos casos reduziram em cerca de 8 porcento.
Em relação ao HIV e SIDA, a incidência actual situa-se em 350 novas infecções e o número de doentes em tratamento anti-retroviral passou de 190 mil, em 2010, para 232 mil, representando um crescimento de 21 porcento de doentes em tratamento. As unidades sanitárias que oferecem cuidados de saúde materno-infantil e serviços de prevenção de transmissão vertical passara de 909 para 1.040.
No que diz respeito à área da acção social, o documento indica que foram assistidas cerca de 283 mil crianças em situação de vulnerabilidade (portadoras de deficiência, órfãs, abandonadas, vítimas de maus tratos), o que permitiu a sua reintegração nas suas famílias ou acolhimento em infantários. Foram também assistidos 232 mil idosos, no âmbito do programa de subsídio de alimentos
Em relação à agricultura, Guebuza diz que, visando o aumento da produtividade agrícola, foram liberadas variedades de sementes melhoradas de culturas diversas e introduzidos pacotes tecnológicos melhorados para a produção de arroz e batata-reno. Foi introduzido o uso do celeiro melhorado nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Sofala e Zambézia, estando os restantes 315 em fase de construção na sprovíncias de Tete, Manica, Inhambane e Gaza. “Descoberta de recursos naturais não deve minar unidade nacional”
A implantação de projectos ligados à indústria extractiva contribuiu para a atracção e incremento de actividades económicas e serviços, bem como para a geração de postos de trabalho e renda. No âmbito das pesquisas geológicas que têm sido feitas, foi identificado um jazigo de fosfato no distrito de Monapo, província de Nampula, estando em curso estudo com vista à implantação do empreendimento para a produção de fertilizantes para o mercado nacional e para a exportação.
Entretanto, Armando Guebuza diz que as recentes descobertas de recursos naturais, tais como o gás do Rovuma, não devem colocar em risco a unidade nacional e não devem retirar o enfoque sobre a produtividade agrária.
