O Fundo para o Fomento de Habitação (FHH) apurou, Quarta-feira, em Maputo, os funcionários do Estado e jovens concorrentes para a aquisição dos 518 apartamentos do tipo 3 da Vila Olímpica de Zimpeto, na capital moçambicana.
O apuramento foi por via de sorteio tendo, para o efeito, o Governo, através do Fundo para o Fomento de Habitação, solicitado os serviços da empresa SOJOGO.
A selecção teve como base a capacidade de endividamento dos proponentes e outros requisitos preestabelecidos pelo FFH. Para o efeito, o FFM recebeu 1286 candidaturas. Porém, apenas 648 reuniam condições para à compra dos referidos apartamentos.
De acordo com Rui Costa, presidente do Conselho de Administração do FFH, citado pelo jornal “Notícias”, as fichas de inscrição foram enviadas à 40 instituições públicas. A maioria teve ao seu dispor 10 apartamentos.
Todavia, depois de recebidas e analisadas as listas, o Fundo excluiu alguns proponentes, facto que reduziu substancialmente o número dos candidatos, razão pela qual a cifra total dos candidatos elegíveis esteve aquém dos apartamentos disponibilizados.
De referir que o FFH disponibilizou para os órgãos do Estado um total de 412 casas e porque os candidatos elegíveis eram poucos comparativamente ao número de imóveis, os mesmos foram apurados automaticamente, ou seja, dispensando a realização de um sorteio.
Os candidatos apurados automaticamente são funcionários dos Ministérios da Mulher, do Turismo, da Energia, da Ciência e Tecnologia, entre outros. Entretanto, não se sabe ao certo quantos funcionários públicos concorreram efectivamente.
“Algumas pessoas foram excluídas porque têm créditos nos bancos da praça. Outros porque no passado compraram imóveis que eram do Estado. Outros ainda porque não tinham contratos, capacidade de endividamento, entre outras situações desfavoráveis”, disse Rui Costa.
Na ocasião, o FFH também afectou os apartamentos aos candidatos apurados como forma de evitar entradas aleatórias nos edifícios.
No próximo dia 22, inicia a assinatura dos contratos que irão conferir aos novos proprietários o direito de habitar na Vila Olímpica. Os titulares deverão amortizar a divida num período de 25 anos, que corresponde a uma prestação mensal no valor de 7.875 meticais (um dólar equivale a cerca de 27 meticais).
Enquanto isso, o Fundo continua a receber as propostas para a alienação, a pronto pagamento, de um total de 250 apartamentos. Cada apartamento deveria custar 5,62 milhões de meticais, mas o Governo vai subsidiar dois milhões e 250 mil meticais.
O Conselho Nacional da Juventude, uma entidade que se envolveu activamente neste processo tinha uma lista de cerca de 500 candidatos, mas apenas conseguiu 104 apartamentos.
Na cerimónia de sorteio dos candidatos, o Presidente do CNJ, Osvaldo Petersburgo, disse “estamos satisfeitos, pois o processo foi transparente e idóneo. Queremos apelar às pessoas sorteadas no sentido de pagarem as prestações para que o Estado possa nos confiar e estender este tipo de iniciativa às restantes províncias”.
