Cerca de 65 milhões de coroas suecas, correspondentes a perto de 255,1 milhões de meticais, deverão ser alocados até 2014 para apetrechar a sociedade civil moçambicana com mecanismo de monitoria e gestão de fundos canalizados pelos grandes projectos industriais destinados às comunidades circunvizinhas daquele tipo de empreendimentos.
A medida visa assegurar “a prestação de contas pelos megaprojectos, avaliando o seu real impacto nas comunidades onde estão localizados”, segundo Diamantino Nhampossa, coordenador de Programas do Centro Cooperativo Sueco, em entrevista em exclusivo ao jornal Correio da manhã.
A iniciativa visa ainda dotar as comunidades rurais de conhecimentos sobre as “obrigações das indústrias extractivas, principalmente, de contribuir para o desenvolvimento das regiões abrangidas por aquele tipo de projectos”, acrescentou Nhampossa, apontando a necessidade da publicação de relatórios sobre receitas provenientes dos megaprojectos como “muito importante para melhorar a percepção da sociedade em relação àquele tipo de indústrias”.
Aquela medida poderá contribuir, igualmente, para acelerar a candidatura de Moçambique à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE), programa mundial que visa reforçar os mecanismos de transparência na indústria extractiva, segundo ainda Nhampossa, ajuntando que “a aprovação do país àquela iniciativa passa também por divulgar, de uma forma clara e sistemática, a contribuição dos empreendimentos industriais destinados ao benefício das comunidades locais”.
O programa insere-se no quadro da implementação do programa de Acção para Governação Independente e Responsável (AGIR), implementado em Moçambique com o apoio do reino da Suécia.
O referido programa está a ser implementado desde Abril de 2011 e já beneficiaram de fundos suecos quatro organizações da sociedade civil moçambicana, designadamente, a Organização Rural para Ajuda Mútua (ORAM), Centro Terra Viva, União Nacional de Camponeses (UNAC) e Justiça Ambiental.
