O governo moçambicano pretende encorajar a prática da pesca artesanal em alto mar, uma iniciativa que visa reduzir a pressão ao longo da costa e preservar a fauna marítima.
Para o efeito, reunido na sua 38ª sessão, o Conselho de Ministros aprovou, Terça-feira, em Maputo, uma resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o governo moçambicano e o Fundo da OPEC para o Desenvolvimento Internacional (OFID), no valor de 13,5 milhões de dólares para apoiar o Projecto para a Promoção da Pesca Artesanal (PROPESCA).
O acordo foi rubricado a 23 de Setembro do corrente ano em Washington. Falando a imprensa, o porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, explicou que nos últimos anos, a pesca junto a costa tem vindo a intensificar, exercendo grande pressão sobre a fauna marítima.
“Por isso, pretende-se potenciar os pescadores artesanais para que possam pescar em águas mais profundas e reduzir a pressão da pesca nas zonas costeiras”, disse para mais tarde explicar que outra consequência da pesca artesanal junto a costa e’ a destruição dos corais que são o habitat para a reprodução da fauna marinha.
Segundo Nkutumula, que também desempenha as funções de vice-ministro da justiça, o projecto vai beneficiar cerca de 40 mil pessoas.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros também aprovou outra resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o governo moçambicano e o Banco Europeu de Investimento (BEI), no valor de 33,9 milhões de euros, para o financiamento do Projecto de Acesso ao Desenvolvimento de Energia para as cidades de Maputo, Matola e Pemba.
O acordo foi assinado a 10 de Janeiro do corrente ano. O projecto visa contribuir para o desenvolvimento do sector de energia através da cobertura de energia eléctrica nas zonas peri-urbanas, destas três cidades, bem como melhorar a capacidade institucional da Empresa Electricidade de Moçambique (EDM). O mesmo também contempla o fornecimento de energia com qualidade e a preços comportáveis.
“Não basta que a energia chegue as nossas casas e’ necessário que essa energia seja de qualidade”. A sessão aprovou ainda a resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o governo de Moçambique e Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) no valor de 70 milhões de dólares, destinado ao Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável.
O acordo foi assinado a 23 de Setembro último, em Washington. O projecto tem como objectivos principais treino, capacitação técnica e institucional em matérias de irrigação. Também inclui a capacitação dos beneficiários dos projectos de irrigação em Sofala, Manica e Zambézia. Outras áreas contempladas pelo são gestão de água, irrigação agrícola, infraestruturas de irrigação e de drenagem.
O Conselho de Ministros apreciou a aprovou ainda informações sobre a assistência médica e medicamentosa dos funcionários do Estado, a situação do abastecimento do gás domestico, a pesquisa da vacina contra a malária, o conflito Homem/Fauna Bravia, estudo de viabilidade Socio-económica e os cenários de Gestão do Estádio Nacional do Zimpeto e os preparativos para a Conferência Internacional de Investimento em Aquacultura, a ter lugar na cidade de Pemba em Novembro próximo.
