A ministra da Justiça, Benvinda Levy, diz que a área da Justiça em Moçambique deu passos significativos na garantia e consolidação do Estado de direito democrático, a efectividade dos direitos fundamentais do cidadão e uma justiça acessível para todos.
Falando no encontro dde balanço do seu ministério, Benvinda Ley, disse que o sector da justiça alargou a cobertura territorial dos serviços de assistência jurídica e patrocínio judiciário para mais 20 distritos dos quais dez com implantação física e outros tantos com assistência ambulatória.
O encontro, que decorre sob o lema “ A Justiça ao Serviço do Desenvolvimento Económico e Social”, tem em vista fazer o balanço das actividades do sector relativas ao ano de 2010 e primeiro semestre de 2011 e perspectivar as acções do segundo semestre do presente ano e do ano de 2012.
Este realiza-se, de Quarta até Sexta-feira, na estância turística dos Pequenos Libombos, no distrito de Boane, província de Maputo. No seu discurso, a ministra adiantou que, dos 70 distritos que tinham cobertura física efectiva em 2009, o número aumentou para 80 em 2010, o mesmo que dizer que estão por cobrir efectivamente 48 dos 128 distritos que compõem o país.
Durante o período em apreço, a governante disse terem sido realizadas campanhas de registo de crianças em 41 distritos e de rotina em 91. Igualmente, 2.740 reclusos beneficiaram de formação em áreas profissionalizantes dos quais 2.602 do sexo masculino e 138 do sexto feminino.
“Prosseguimos as acções de revisão, elaboração, divulgação da legislação e promoção do conhecimento sobre cidadania, direitos e deveres dos cidadãos através de programas de educação jurídica transmitidos na rádio e televisão, abrangendo matérias ligadas aos direitos humanos, tráfico de seres humanos especificamente mulheres e crianças”, disse Levy.
Na ocasião, a ministra reconheceu que parte significativa do Plano Económico e Social de 2010 foi realizada, mas que outras acções ficaram por realizar, tendo apelado aos quadros do seu ministério para a avaliação conjunta do impacto das actividades realizadas e face aos constrangimentos identificarem com rigor os mecanismos para o sucesso na implementação do plano de 2011.
“Para enfrentar os desafios é necessário que os recursos humanos estejam preparados e capacitados para a missão”, disse Levy, destacando a formação contínua aliada a descrição de tarefas para se poder exigir as responsabilidades, como factores de capital importância para o sucesso.
Benvinda Levy disse notar com satisfação que a estrutura etária dos funcionários do Ministério da Justiça é dominada por jovens o que assegura um futuro de grande desenvolvimento e dinamismo no sector, tendo, a propósito, apelado a uma conduta adequada e preocupação permanente de preservar a saúde e a vida, evitando contrair o HIV/SIDA.
