O esforço do Governo na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento económico e social não se circunscreve na formulação de leis mas, sobretudo, na promoção do diálogo social e cultura de trabalho.
Neste contexto, segundo a Ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, a Campanha de Diálogo Social e Cultura de Trabalho lançada em Novembro do ano passado pelo Presidente da República, galvanizou várias sensibilidades em vários pontos do país.
“Houve uma redução acentuada do recurso a greves ilícitas e regista-se o uso crescente dos serviços de conciliação e mediação. A título de exemplo, nos meses subsequentes à campanha, a média mensal de greves baixou de doze para duas”, disse Taipo, Quarta-feira, na abertura do XXII Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho (MITRAB), que decorre na vila autárquica de Songo, na província central de Tete, sob lema: “Por um Ministério do Trabalho em Prol da Promoção do Emprego, Protecção Social e Legalidade Laboral”.
A Ministra destacou a necessidade de Moçambique melhorar, a breve trecho, os níveis de produtividade e em retrospecto alcançar a competitividade da sua economia, o que tem impacto directo no trabalhador através da melhoria das suas condições de vida.
“Este desiderato só se pode concretizar quando no local de trabalho reina paz laboral construída com base no diálogo efectivo e permanente”, afirmou Taipo.
Segundo ela, a conjuntura actual a nível mundial vaticina uma permanente interacção entre os diversos sectores e extractos sociais para garantir a paz social, pois o mosaico cultural no local de trabalho é hoje fonte de aprendizagem, de inspiração e de solução para inúmeros problemas, “daí que encorajamos os trabalhadores e empregadores a abraçarem o diálogo como instrumento de trabalho”.
Contudo, a Ministra sublinhou que na qualidade de intervenientes do sector do trabalho, o desafio da instituição que dirige é promover a criação de emprego através do estabelecimento de um quadro legislativo que propicie um ambiente favorável e seguro para o investimento.
Durante dois dias, o evento irá debater, entre varias matérias, as realizações do Ministério referentes ao primeiro ano do quinquénio e harmonizar os planos estratégicos dos sectores, com base no Plano Económico e Social (PES) para o ano de 2011, permitindo a projecção das acções para o ano de 2012.
No rola de matérias a serem discutidas consta igualmente a questão de desenvolvimento dos recursos humanos. No seu discurso, Taipo enalteceu o facto de se estar a registar avanços significativos no cumprimento dos desafios colocados pelo Ministério como prioritários, a exemplo do processo de informatização global e do estudo para proteger a sustentabilidade financeira do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) a longo prazo, bem como criar uma capacidade técnica do pessoal desta instituição na avaliação actuarial, estatística e reformas da segurança social.
“Paralelamente, deu-se um passo considerável para a robustez do sistema ao se aprovar a estratégia de investimentos”, disse a Ministra, destacando que se mantêm presente o objectivo de alargar a cobertura da segurança social para mais cidadãos.
Sendo assim, segundo Taipo, não obstante os resultados positivos alcançados em anos anteriores, o MITRAB continua a trabalhar na melhoria da sua capacidade de recolha de informação que permita inscrever no sistema os trabalhadores ainda não abrangidos”.
