A Associação de Parlamentares Europeus com África (AWEPA) está a capacitar os deputados das assembleias provinciais e municipais de Moçambique para “melhor fiscalizar os Governos”.
Segundo Alzira Muchanga, representante da AWEPA, a iniciativa pretende corrigir os erros que os parlamentares têm cometido na interacção institucional, o que pode reflectir-se na falta de harmonia para o bem dos cidadãos, colocando em causa a democracia e boa governação.
“Pelo facto de as assembleias provinciais serem órgãos novos, há uma necessidade de dotá-las de conhecimento para que saibam interagir com os outros fiscalizadores. Ver onde começa a sua responsabilidade e onde termina, para que haja monitoria conjunta das actividades do Governo”, disse Alzira Muchanga.
Na reunião de Gondola, Centro de Moçambique, participam deputados das assembleias provinciais e municipais, sociedade civil e empresários, além dos governos distritais e provincial de Manica. Reuniões do género deverão acontecer em todas as províncias do país.
“Temos de evitar choques entre os membros dos órgãos fiscalizadores e o Governo, daí a necessidade de sentar todos à mesma mesa para clarificar as competências” acrescentou.
Aquando da sua instalação em 2010, as 10 Assembleias provinciais do país debateram- se com desastrosas condições de trabalho, desde infra-estruturas e logística, situação que se reflectiu na qualidade da sua acção fiscalizadora.
Ao todo, existem 43 municípios no país. Destes, 10 funcionam nas capitais provinciais, onde foram instituídos os governos da cidade, que gerem, simultaneamente, as cidades com as autoridades municipais, o que tem causado situações de indefinição.
“A capacitação nasceu da necessidade de preencher um vazio na fiscalização do Governo. Urge a necessidade de aclarar as competências para realizar programas de fiscalização (do Governo) sem interferência dos intervenientes”, disse Vasco David Gaspar, presidente da Assembleia Provincial de Manica.
A AWEPA tem vindo a trabalhar com os órgãos eleitos em Moçambique na promoção dos direitos humanos, democracia e boa governação. Em parceria com o Centro de Integridade Pública (CIP) a organização publica um dos principais boletins sobre a situação política no país, que denuncia actos de corrupção.
