Os Parceiros do Apoio Programático (PAPs) deverão contribuir com 688,6 milhões de dólares norte-americanos para o Orçamento de Estado de 2012 e para programas sectoriais em Moçambique, anunciou, terça-feira, em Maputo, o alto-comissário do Reino Unido no país, Shaun Cleary, durante a cerimónia de entrega formal das cartas de compromisso.
Deste montante, 379,1 milhões de dólares são para o Apoio ao Orçamento do Estado e 309,5 milhões de dólares para o Apoio Programático Sectorial. O Grupo é composto por 19 países.
Contudo, três países nomeadamente Alemanha, Noruega e Holanda, ainda aguardam pela autorização dos seus respectivos governos ou parlamentos para anunciarem as suas posições.
Porém, na perspectiva de que o compromisso destes três países em 2012 seja igual ao de 2011, o montante total de Apoio Programático poderá atingir os 760 milhões de dólares.
Um comunicado de imprensa distribuído na ocasião refere que a maioria dos membros do G19 mantêm os seus compromissos de Apoio Geral do Estado no mesmo nível que em 2011.
O Apoio Programático Sectorial regista um aumento no valor superior a 45 milhões de dólares, comparativamente ao ano de 2011, que de 263 milhões de dólares. Segundo Cleary, cinco membros do G19 reduziram o seu apoio ao orçamento geral do Estado, enquanto um aumentou.
Com relação apoio sectorial, Cleary explicou que na área de saúde as contribuições vão depender da resolução das questões em torno da mais recente auditoria.
“Se considerarmos estes números em Meticais, o apoio programático do G19 vai crescer ainda significativamente. Por exemplo, o apoio sectorial vai crescer de 8,0 biliões de meticais em 2011 para 10,6 biliões em 2012”, disse o diplomata.
Segundo ele, estes fundos visam apoiar o desenvolvimento do país através da implementação do plano do governo para a redução da pobreza, com maior enfoque para a agricultura, criação de emprego, desenvolvimento humano e social, melhoria do ambiente de negócios, e boa governação económica e politica.
Para Cleary, dado o contexto internacional sob o qual estas decisões foram tomadas, e as graves pressões financeiras que afectam quase todos os membros do G19, “este é um resultado encorajador, e uma prova da força e profundidade do nosso relacionamento”.
“O apoio orçamental somente pode ser justificado na base dos resultados: é muito importante mostrar resultados ao povo moçambicano, aos nossos povos e mostrar que os fundos públicos estão a ser usados de forma eficiente e efectiva”, sublinhou Cleary, para quem “uma redução rápida e substancial da pobreza requerera mais esforços no futuro”.
Na ocasião, apontou o incremento agrícola, criação de empregos e melhoria do ambiente de negócios, como sendo factores essenciais para garantir o alcance dum crescimento inclusivo e sustentável.
Para o efeito, segundo o embaixador, Moçambique precisa de avançar muito rapidamente em algumas áreas muito importantes, tais como a boa governação política e económica, e a luta contra a corrupção.
“O governo pode estar seguro do nosso apoio na implementação do PARPA (Programa de Acção para a Redução da Pobreza)”, asseverou Cleary.
Por seu turno, o Ministro das Finanças, Manuel Chang, em representação do governo moçambicano, enalteceu as modalidades seguidas pelos parceiros para a disponibilização do seu apoio ao país.
Segundo o Ministro, os resultados hoje anunciados constituem o culminar da revisão anual do Apoio Programático, um exercício conjunto entre os parceiros e o governo moçambicano.
Chang destacou que os montantes prometidos pelos PAPs deverão contar com a componente das receitas internas que, segundo ele, deverão registar um aumento, a semelhança do corrente ano.
Sobre os desembolsos referentes ao apoio programático para 2011, Chang assegurou que estão a ser efectuados de acordo com o previsto. Sem avançar dados, o Ministro disse que o próximo mês de Junho devera registar o maior volume de desembolsos.
Integram o G19 a Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Comissão Europeia, Espanha, Finlândia, Irlanda, Itália, Noruega, Holanda, Portugal, Suécia, Suiça, Reino Unido, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Banco Mundial. Os PAPs têm como membros associados os Estados Unidos e Nações Unidas.
