O Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, diz que o Governo não tem capacidade para manter as medidas de longo prazo que vinha implementando desde 2008, para conter a alta do custo de vida, ditado pelas crises de alimentos e financeira mundial.
Cuereneia ao defender esta posição, sexta-feira, em Maputo, no decurso da Sessão Extraordinária do Observatório de Desenvolvimento, disse ser esta a razão porque decidiu avançar para a tomada de medidas mais direccionadas que incluem a cesta básica e o subsídio (passe) para o transporte.
O Governo convocou a Sessão Extraordinária deste órgão de consulta, de uma dia, para explicar a essência das medidas tomadas recentemente para minorar os efeitos da crise económica mundial e de alimentos na vida dos moçambicanos e colher subsídios para sua implementação.
“As medidas anunciadas em 2010 para conter os efeitos da crise económica, de combustíveis e de cereais deviam ter terminado em Dezembro acabaram sendo prorrogadas porque em Janeiro a situação agravou-se com a situação no norte de Africa”, explicou o ministro.
O facto, segundo Cuereneia, é que estas medidas que vinham sendo observadas, desde 2008 até agora, eram generalizadas e bastante onerosas, por conseguinte, de manutenção impossível a longo prazo, por isso o Governo decidiu direccionar o seu apoio as camadas mais vulneráveis, com a introdução dos subsídios de cesta básica e de transporte.
A cesta básica e o passe para o transporte, em princípio, deverão entrar em vigor entre Junho e Agosto próximos, esta é a razão que ditou a realização da auscultação das diferentes sensibilidade sobre como implementa-las. Com o mesmo objectivo, o Governo reuniu-se esta semana, com os parceiros da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT).
Falando a margem do encontro, Victor Lledó, Representante Residente do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse tratar-se de uma ideia que é vista com muito bons olhos porque os parceiros precisam de ser esclarecidos e terem oportunidade para se pronunciar.
Lledó fez questão de sublinhar que existem mais ideias dos parceiros que podem servir para enriquecer estas medidas mas, o passo importante já foi dado que foi partir de um sistema generalizado para um focalizado.
“A eliminação do subsídio de combustíveis tem a sua razão de ser porque não era benéfica para as camadas pobres. O Governo está a pensar em medidas de protecção mais focalizadas o que é muito bom” disse Lledó, destacando que é preciso pensar nos períodos de implementação.
Marta Cumbi, falando em nome do grupo de organizações da sociedade civil G20, disse que a agremiação de que faz parte vê de bom agrado a ideia de trazer a discussão os aspectos de como fazer.
Refira-se que serão beneficiárias destes subsídios cerca de 1.8 milhão de pessoas residentes em 11 municípios localizados nas capitais provinciais.
“Pensamos que as medidas vão de facto atenuar o custo de vida para as camada seleccionadas”, disse Cumbi avançando que é preciso discutir os aspectos chave como é o caso dos desempregados.
