A batalha pelo aumento do salário mínimo, fixado hoje entre 1680 e 3500 meticais, já começou. A OTM – Central Sindical prepara-se para enfrentar a resistência dos parceiros sociais (Governo e o empresariado nacional) em ajustar o vencimento do empregado ao valor do cabaz mínimo de uma família-tipo em Moçambique (com cinco pessoas) avaliado em 7.243 meticais.
Desde a fixação do primeiro rendimento mensal, não há nenhum registo de que, em algum momento, o salário mínimo cobriu, ao menos, metade das necessidades de alimentação dos trabalhadores moçambicanos. Mesmo com os reajustes anuais, o aumento não tem efeito no orçamento doméstico, uma vez que o poder de compra dos consumidores tem vindo a agravar-se.
Na tentativa de contrariar a situação e na lógica de “a vitória prepara-se, a vitória organizase”, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reuniram-se, na semana passada, na cidade da Matola, para formar e capacitar quadros e dirigentes sindicais em matérias de Negociação dos Salários Mínimos por sectores de actividade para 2011.
Os capacitados fi zeram uma simulação dos cenários de negociação, pois a OTM-CS quer ver ajustado o ordenado do trabalhador ao valor da cesta básica mínima. Mas esta turma tem como oposição “uma muralha” constituída pelo Governo e o empresariado nacional, que acredita que o aumento exigido pelos sindicalistas irá tirar a economia nacional dos trilhos.
A OTM-CS defende que um aumento considerável aqui e acolá não levará Moçambique para o abismo, pelo contrário, permitirá aos trabalhadores e as suas respectivas famílias levarem uma vida com o mínimo de dignidade e, consequentemente, contribuirão para o progresso do país.
No ano passado, a OTM-CS propunha seis mil meticais mas o valor fi nal do salário mínimo aprovado pelo Executivo esteve muito abaixo da proposta dos sindicatos, variando entre 1.680 e 3.500 meticais.
“Os resultados alcançados das Negociações dos Salários Mínimos por sector de actividade no ano 2010, uma vez mais, estiveram aquém das expectativas dos trabalhadores para fazer face ao alto custo de vida no país, pois o mesmo não cobriu 50 porcento do cabaz” reconheceu Alexandre Munguambe, secretário-geral da OTM-CS.
Este ano espera-se uma situação contrária. Até porque o custo de vida agravou-se e, consequentemente, o poder de compra dos trabalhadores deteriorou-se. Dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que o país continua a registar uma escalada de preços de bens de primeira necessidade.
No mês de Janeiro verifi cou-se o aumento dos preços do coco em 45 porcento, do tomate (13.5 porcento), do peixe fresco refrigerado ou congelado (9.7), da alface (20), da couve (14) e da água de furo fornecida por operadores privados (9.5).
O custo da cesta básica, para o sustento de um agregado familiar composto por, pelo menos, cinco pessoas durante um mês, ronda os 7.243,75 meticais, segundo os novos cálculos da OTM-CS, pondo de lado despesas de higiene, carne vermelha e entretenimento.
O cabaz, desenhado para a fi – xação do salário mínimo nacional, é composto por arroz, farinha de milho, óleo vegetal, açúcar, amendoim, feijão manteiga, peixe, sabão, hortofrutícolas e pão. E, diga-se, o salário básico nunca chegou a cobrir tal necessidade.
Por outras palavras, os números de produtos do cabaz mantêm- se, ao passo que o salário mínimo nacional, desde que foi instituído, já sofreu várias alterações e mesmo assim nunca chegou a cobrir 50 porcento dos custos da cesta básica.
Ou seja, apesar de reajustes positivos anuais, o salário mínimo está aquém de satisfazer as necessidades elementares de alimentação do cidadão comum, pois o poder de compra do consumidor tem vindo a decrescer como consequência do “sistema de fi xação do valor base do salário mínimo e do fraco poder negocial dos sindicatos”.
“Os Sindicatos Nacionais precisam de fortalecer a sua organização, desenvolver a sua capacidade negocial e aprender mecanismos mais efi cazes de diálogo, visando promover e defender os direitos e interesses dos trabalhadores”, disse o secretário da OTM – Central Sindical.
Alguns economistas dizem que a queda do poder de compra está também associada a uma desproporcionalidade entre o crescimento do salário mínimo e o crescimento do nível geral de preços dos produtos que compõem a cesta básica.
Os assessores económicos da organização já fizeram uma análise do desempenho de cada sector de actividade no ano passado e os resultados são animadores. A conclusão a que se chegou é de que foi “positivo”, visto que, em 2010, se registou um crescimento económico e um aumento generalizado dos preços de bens e serviços essenciais, afectando o poder de compra dos trabalhadores e da população, sobretudo de baixa renda.
Este ano espera-se mais um reajuste e, certamente, não irá fazer diferença no bolso do consumidor como tantas outras vezes. A batalha já começou, pelo menos do lado da OTM-CS. Os nove sectores de actividade económica do país já apresentaram o estágio do processo negocial.
O sector 1 (Agricultura) elaborou uma proposta de encontro com os parceiros. O segundo sector (Pesca) ainda não iniciou o trabalho pois está numa fase de campanha e, esta semana, provavelmente vai realizar um encontro para a defi nição da data de reuniões de negociação. O sector 3 (Indústria Extractiva) ainda não avançou com o processo, mas subscreve a proposta do sector 4 (Indústria Transformadora), afi rmando ser a melhor plataforma a utilizar no processo de negociação para 2011. O quinto sector (Distribuição Eléctrica, Água e Gás) já começou a preparação da negociação.
O sexto, o da Construção, destacou que não existem previsões para o que podem vir a ser as negociações para este ano. O sector 7 (Actividade não Financeira) também ainda não deu andamento ao processo. A estratégia do sector 8 é propor um cabaz que cubra as necessidades dum número de 5 a 7 pessoas para negociar com o parceiro empregador. E, por fi m, o sector 9 também ainda não iniciou o processo negocial.
Será desta vez que os parceiros sociais cedem à pressão dos sindicalistas? A resposta a essa pergunta só se saberá na próxima Concentração Social. Mas não é preciso ser adivinho para saber quem falará mais alto nas negociações do ordenado básico para 2011.
