O uso de contraceptivos em Moçambique continua muito baixo, apesar dos serviços de planeamento familiar serem maioritariamente públicos e oferecidos gratuitamente. O Inquérito de Indicadores Múltiplos realizado em 2008 mostra que 83.8 por cento das mulheres casadas ou em união marital, com idades entre os 15 e 49 anos, não usam nenhum método contraceptivo.
Entretanto, o uso de preservativo nas relações sexuais de alto risco aumentou nas áreas rurais quase três vezes e nas zonas urbanas em dois terços. Segundo dados do Ministério da Saúde (MISAU), os métodos de contracepção mais usados em Moçambique são os injectáveis e a pílula, para além do preservativo.
Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que nos países em Desenvolvimento, grupo do qual Moçambique faz parte, cerca de 201 milhões de mulheres não fazem o planeamento familiar, das quais 137 milhões correm o risco de uma gravidez não desejada por não estarem a utilizar contraceptivos.
Enquanto isso, 64 milhões de mulheres utilizam métodos contraceptivos tradicionais que são considerados pouco eficazes. De acordo com o director nacional adjunto de saúde pública, Leonardo Chavane, mitos e concepções sócio – culturais sobre uso de métodos contraceptivos contribuem de forma negativa na saúde materna e infantil, assim como para a adesão e utilização dos serviços de saúde.
Chavane, que falava durante o lançamento da Estratégia de Planeamento Familiar e Contracepção 2010-2015, disse que estas crenças não são adoptadas apenas pelas mulheres, mas por toda a comunidade.
Por outro lado, o limitado envolvimento dos homens, por não serem adequadamente informados sobre os riscos que as mulheres enfrentam durante a sua vida sexual e reprodutiva, entre outras causas, torna difícil resolver os problemas de saúde das mulheres.
“As crenças e práticas culturais sobre a contracepção e Planeamento Familiar estão também enraizadas nos trabalhadores de saúde, constituindo uma grande barreira e uma razão para a perda de oportunidades em oferecer aconselhamento e serviços de Planeamento Familiar, principalmente os de longa duração”, segundo a mesma fonte Segundo os Inquéritos Demográficos e de Saúde de 1997 e 2003, a Taxa Global de Fertilidade decresceu de 6.6 por cento, em 1980, para 5.61, em 1997, e 5.5, em 2003. Entretanto, houve um aumento da taxa de fertilidade nas zonas rurais.
Dados do MISAU mostram que a taxa de prevalência de contracepção para as mulheres casadas ou em união marital aumentou de seis por cento, em 1997 para 17 por cento, em 2003.
A Estratégia de Planeamento Familiar e Contracepção 2010-2015 foi desenvolvida como resposta à necessidade de orientações nacionais para a implementação de acções de forma coordenada e sinérgica com vista a expandir o acesso e a utilização de serviços de planeamento como pilar para a redução da mortalidade materna, neonatal e infantil.
O planeamento familiar foi introduzido em 1977, em Moçambique, com uma intervenção dentro do Programa de Protecção à Saúde Materna e Infantil. Em 1980, o planeamento familiar foi estabelecido como um programa de âmbito nacional.
