Com o argumento de que se pretende despenalizar os adolescentes, o Parlamento da Bolívia acaba de aprovar uma polémica lei que permite que a actividade sexual seja desencadeada aos doze anos de idade, dispositivo jurídico que aguarda promulgação ou devolução à procedência pelo Presidente Evo Morales.
A lei, enquardrada num conjunto de dispositivos legais visando endurecer coimas contra os violadores de menores, refere que vai preso por 30 anos, sem direito a indulto, aquele que tiver relações sexuais com menores de 14 anos de idade, mesmo que não tenha havido uso da força e/ou ameaça, e que o violador alegue que houve consentimento.
O pomo da discórdia generalizada na controversa lei é o ponto que permite que adolescentes a partir dos 12 anos podem manter relações sexuais, desde que as idades dos envolvidos não tenha uma diferença superior a três anos.
