O presidente moçambicano, Armando Guebuza orienta, esta quinta-feira, na cidade da Beira, província central de Sofala, a sessão de abertura da 6ª Reunião Nacional dos Governos Locais.
O encontro, sob o lema “Descentralização: Promovendo a Cidadania, a Boa Governação e a Luta contra a Pobreza”, tem por objectivo uma planificação conjunta e operacionalização do programa quinquenal do governo, aprimorar os métodos de trabalho e avaliar o mandato anterior e traçar linhas de orientação para os próximos anos.
Segundo a Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, vão participar no evento todos os todos governadores, os administradores dos 128 distritos existentes em Moçambique e representantes do Estado.
Namashulua, que falava, terça-feira, em conferência de imprensa, na Beira, disse que estarão igualmente presentes alguns ministros, deputados da Assembleia da Republica (o parlamento moçambicano), antigos ministros da administração estatal, técnicos e quadros de vários ministérios que no seus quotidiano interagem no processo da governação local.
Sobre os objectivos da reunião, a ministra disse que “vamos fazer uma avaliação das orientações saídas da 5ª Reunião Nacional dos Municípios que ocorreu em 2005, no distrito de Vilanculos, província de Inhambane”.
“Vamos verificar qual foi o grau de cumprimento, qual foi a nossa prestação na área de governação. Também vamo-nos debruçar sobre o programa quinquenal do governo, como deverá ser desdobrado para melhor execução na área de administração local”, acrescentou.
O processo de descentralização actualmente em curso no país será um dos temas dominantes do encontro, sobretudo na componente de desconcentração, os avanços registados nesse sentido e os desafios para o futuro.
Os participantes também deverão partilhar as suas experiências, disse Namashulua, para de seguida explicar que o evento também serve para capacitar dos representantes dos órgãos locais. “Por exemplo, existem distritos com muita experiência na área de controlo de queimadas e de doenças, tais como a cólera e malária”, explicou a ministra.
De acordo com a ministra, nem todos os distritos possuem a mesma estrutura, pois a mesma foi concebida tendo em conta uma perspectiva integrada sobre as suas necessidades, potencialidades e necessidades para dar mais-valia, facilitar a gestão dos recursos, direccionar o pensamento para aquelas áreas cujo investimento poderá ajudar o desenvolvimento para o bem-estar da comunidade.
Por isso, os distritos vão aproveitar a ocasião para partilhar alguns instrumentos de trabalho tais como o manual de procedimentos para a melhor gestão dos fundos alocados aos distritos, no âmbito da descentralização, informações sobre a gestão do meio ambiente, gestão dos solos, saúde pública, entre outras.
A planificação também vai merecer um destaque especial, pois é a base para a gestão dos parcos recursos disponíveis. “Se nós não conseguirmos planificar melhor os poucos recursos que temos, gerir os recursos naturais que temos nos distritos, então a gestão dos recursos humanos e financeiros torna-se mais difícil para lograrmos resultados positivos”, disse a ministra.
“Sabemos que o distrito hoje em dia é uma unidade orçamental, um ganho conquistado durante o ultimo mandato. Hoje em dia nos distritos os administradores já tem competências para a gestão dos recursos humanos da sua unidade territorial o que facilita a planificação para o desenvolvimento e, acima de tudo, para a gestão dos recursos disponíveis para a implementação dos nossos planos estratégicos”, acrescentou.
O sucesso da descentralização está bem evidente no sentimento manifestado por Mariazinha Niquice, administradora do distrito de Sussundenga, província central de Manica. Num breve contacto mantido com a AIM, Niquice garantiu que a descentralização traz consigo inúmeras vantagens, entre as quais uma resposta imediata aos problemas de âmbito distrital.
“Tínhamos problemas na nomeação, progressão e promoção dos funcionários, porque na altura a tramitação dos documentos levava muito tempo. Posso dizer que levava mais de um ano ou dois, mas neste momento a média pode ser 30 dias para o despacho de um documento”, disse a administradora.
Outra vantagem citada pela administradora é o facto de os distritos poderem planificar e implementar projectos capazes de desenvolver a sua própria região. A administradora citou como exemplo a construção de um “lodge” comunitário, designado por Dzou Camp (Acampamento de Elefantes).
“Este é um parque para que as pessoas possam fazer campismo sobretudo turistas, que se encontra localizado na Reserva de Muribane, no posto administrativo de Dombe, inaugurado a 24 de Setembro último”, disse.
Segundo Niquice, o referido projecto foi concebido pela população local e conta com o apoio do governo moçambicano.
