O que a natureza nos dá é considerado assegurado, mas se os seus bens mais básicos desaparecessem a vida humana já não seria possível na Terra. A cúpula da biodiversidade tem a missão de barrar o caminho para esse precipício.
A 10ª Conferência das Partes do Convénio sobre a Biodiversidade Biológica (COP 10), que acontece desde o passado dia 18 até ao dia 29 deste mês, na cidade japonesa de Nagoya, procura criar uma nova série de acordos internacionais para reduzir pela metade a taxa de desaparecimento de habitats, pôr fim à pesca excessiva, conseguir desmatamento zero, eliminar os subsídios prejudiciais e garantir uma agricultura sustentável até 2020, entre outros objetcivos.
Se a reunião não tiver êxito, não será possível cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio da Organização das Nações Unidas (ONU), disse o comissário de Meio Ambiente da União Europeia, Janez Poto?nik, numa reunião de alto nível da ONU realizada em Setembro, em Nova York.
“Biodiversidade” é um termo usado para descrever a variedade de seres vivos que constituem a infra-estrutura biológica do planeta. Muitas vezes não se compreende bem até que ponto a humanidade depende dos serviços que a natureza proporciona, afirmou o biólogo ambiental Harold Mooney, da norteamericana Universidade de Stanford. “Estes serviços são considerados gratuitos e não são valorizados no contexto das actuais estruturas económicas”, acrescentou Harold.
Uma floresta, que absorve carbono, limpa o ar, previne inundações e fornece alimentos e combustível só tem valor económico quando é cortada para se obter madeira. Isso precisa de mudar e será “uma das mensagens mais fortes de Nagoya”, disse Harold, que acaba de ganhar o Prémio Ambiental Volvo, no valor de US$ 200 mil. “É necessário que os ministros de finanças e comércio de todo o mundo compreendam isto”, ressaltou.
Não foi entendido há oito anos, quando os Estadosmembros do Convénio se comprometeram a conseguir uma redução “significativa” da perda de espécies até 2010, Ano Internacional da Diversidade Biológica. Com ínfimas excepções, as extinções de espécies aumentaram, em vez de diminuir. Quase um quarto das espécies vegetais corre o risco de extinção, as populações de corais e os anfíbios diminuem, e a quantidade de vertebrados baixou um terço nos últimos 30 anos, segundo a Perspectiva Mundial sobre a Biodiversidade 3 (GBO3).
Quase todas as tendências são negativas e a decadência é exponencial, enquanto os possíveis pontos de quebra são esmagadores, alertou Thomas Lovejoy, conselheiro- chefe da presidência do Banco Mundial para temas de biodiversidade, que presidiu esta avaliação científica. “É hora de agir seriamente… Devemos considerar o GBO3 como um grande alerta ao despertar”, disse numa entrevista quando foi apresentado o informe, em Maio. Para Lovejoy, estamos a experimentar a sexta maior extinção de vida da história do planeta.
As reuniões da COP 10 implicarão negociações “tudo ou nada” sobre assuntos complexos, mas há um amplo consenso sobre os objectivos para 2020, disse uma fonte da secretaria do Convénio. Contudo, está longe a unanimidade quando são observados os detalhes. Um obstáculo importante é o financiamento, que precisa de ser multiplicado por 10, ou mesmo 100, para cumprir os objectivos em 2020, destacou.
É necessário dinheiro para proteger, conservar e potencializar a biodiversidade. Hoje, cerca de US$ 3 bilhões anuais da ajuda oficial ao desenvolvimento são destinados a países ricos em fauna e flora, mas pobres em recursos financeiros e técnicos.
Para conseguir novos objectivos, essa assistência das nações industrializadas precisará de aumentar pelo menos para US$ 30 bilhões, e até US$ 300 bilhões, ao ano, mas “para os governos é um desafio significativo proporcionar esse grau de financiamento”, afirmou.
Uma reunião do Convénio realizada em Maio, em Nairobi, deixou em ponto morto o debate sobre financiamento entre o Norte rico e o Sul em desenvolvimento. Os delegados decidiram que os governantes que participarem da COP 10 tomarão a decisão final.
Muitos países esperam que o sector corporativo se converta num actor importante, mediante programas de pagamento pelos serviços de ecossistema e a criação de mercados de créditos de carbono e de biodiversidade, como a proposta da Iniciativa REDD+ (Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas).
“Não podemos conseguir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade sem o pleno compromisso da comunidade empresarial”, disse o secretário-executivo do Convénio, Ahmed Djoghlaf, num e-mail enviado ao Terramérica.
“A ideia de que só os governos e as organizações não governamentais podem ter êxito na protecção da biodiversidade mostrou as suas limitações”, destacou Ahmed. Em Nagoya haverá um diálogo entre executivos do mundo corporativo e cerca de 150 ministros do Meio Ambiente. Mais de 500 empresas já confirmaram a participação, e será adoptada uma iniciativa que compatibilize negócios com biodiversidade, acrescentou. A sociedade civil vê com profundo receio esta participação.
A Aliança do Convénio da Diversidade Biológica (CBD Alliance), uma coligação de organizações não governamentais, afirmou que estes enfoques “inovadores” de financiamento desviam a atenção “das obrigações financeiras do Norte”, apresentam riscos para as populações locais e o meio ambiente, e não existe demonstração de que funcionam.
A CBD Alliance destacou que os países ricos podem multiplicar por dez os seus compromissos financeiros públicos já que gastam cerca de US$ 500 biliões ao ano subsidiando a indústria dos combustíveis fósseis. E mais: em 2008 mobilizaram US$ 7 triliões para resgatar bancos e outras instituições financeiras privadas. Sem recursos adicionais será impossível concretizar os planos do Convénio ou conseguir os seus objectivos até 2020, acrescentou a coalizão da sociedade civil.
