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ATM cobrou cerca de 900 milhões de euros em impostos nos primeiros nove meses

O Estado moçambicano arrecadou cerca de 900 milhões de euros em impostos de Janeiro a Setembro, ultrapassando em 33,25 porcento as receitas obtidas no período homólogo de 2009.

Segundo o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, o organismo responsável pela cobrança de impostos no país, Rosário Fernandes, os ganhos com impostos conseguidos nos primeiros nove meses deste ano superaram a meta do equivalente a 880 milhões de euros traçada para esse período.

“Estes resultados reflectem o empenho dos funcionários e das direcções das Alfândegas e de impostos internos na busca de melhor desempenho”, sublinhou Rosário Fernandes, durante um encontro do Conselho Superior Tributário.

Apesar da revolta popular contra o custo de vida ocorrida na primeira semana de Setembro em Moçambique, a meta preconizada para esse mês em termos de receitas fiscais foi alcançada, tendo sido cobrados 119 milhões de euros, assinalou o presidente da Autoridade Tributária.

Dados daquela entidade referem que está registado 1,2 milhão de contribuintes em Moçambique, de uma população de aproximadamente 21 milhões de habitantes.

Para aumentar a sua capacidade de financiamento, o Governo moçambicano tem apostado no aumento das receitas internas, combatendo a fuga ao fisco e identificando mais contribuintes, através da inclusão na base tributária dos trabalhadores por conta própria.

Com a subida do nível de cobrança de receitas, o Executivo pretende diminuir a dependência externa para o Orçamento do Estado (OE).

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