Moçambique e Espanha rubricaram esta segunda-feira, em Madrid, um Acordo de Protecção Recíproca de Investimentos e memorandos de entendimento com vista a garantir a segurança e promover os sectores das Pescas e do Turismo. Trata-se de instrumentos jurídicos que foram rubricados no Palácio de Moncloa, minutos após um encontro mantido entre o presidente Guebuza com o seu homologo espanhol, José Luis Rodrigues Zapatero.
Lourenço Sambo, director do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) em declarações a imprensa disse que o acordo de Protecção Recíproca de Investimentos abrange todas as áreas de investimento directo privado da Espanha em Moçambique e vice-versa. “A questão é que eu na qualidade de investidor posso não me sentir motivado a investir num determinado país porque não existe nenhum acordo que sirva de garantia para o meu investimento. Este acordo visa precisamente encorajar os investidores espanhóis a investirem em Moçambique”, explicou Sambo.
De acordo com Sambo, este não se trata do primeiro caso do género, pois Moçambique já rubricou acordos do similares com a África do Sul, Portugal, entre outros países, tendo destacado que o que o Governo moçambicano pretende e criar uma plataforma de cooperação justa. “O facto que levou Moçambique a rubricar este acordo não é porque tenha acontecido algo. Os constrangimentos são uma coisa que nada têm a ver com este acordo. Eles (os acordos) visam apenas estabelecer garantias e atrair investidores para ambos os países”, explicou.
O memorando para a área de Turismo visa promover o turismo moçambicano em terras espanholas, sabido que a Espanha e’ um dos grandes destinos do turismo mundial, enquanto que o das Pescas visa promover a indústria pesqueira em Moçambique. Sobre o memorando da área do Interior, Sambo disse que o mesmo visa garantir a segurança dos investidores, tendo em conta que a segurança e’ um instrumento fundamental, razão pela qual o Governo tem a obrigação de criar condições exequíveis para a atracção do investimento estrangeiro”.
Para o MNE espanhol, Miguel Angelo Moratinos, e quando se comemoram 30 anos de relações bilaterais, Espanha e Moçambique mantém hoje “uma relação privilegiada de diálogo e de entendimento”, com os dois países empenhados em trabalhar “pela consolidação da paz, da democracia e da segurança internacional”, especialmente no continente africano.
A nível económico e comercial os ministros reiteraram o interesse em “potenciar os intercâmbios comerciais” bem como impulsionar o investimento de empresas espanholas em “setores cruciais” de Moçambique, como o turismo e pesca, onde há “potencial de crescimento”. Espanha, explicou o governante espanhol, mantém igualmente o seu ompromisso de manter a cooperação para o desenvolvimento em Moçambique, especialmente nos temas de governação, geração de riqueza através da criação de emprego e questões de género.
Além dos temas bilaterais as duas delegações analisaram ainda vários temas da agenda internacional, incluindo a adopção e desenvolvimento “efectivo” de uma Estratégia Conjunta UE-África, a integração africana e o eventual papel de Moçambique na resolução de conflitos no continente. Espanha é um dos principais doadores do Orçamento do Estado moçambicano e tem programas de cooperação em áreas como a Saúde, Educação, Energia e Pescas.
Na terça-feira, de acordo com o programa da visita, tem um encontro com a Confederação Espanhola das Organizações Empresariais. Os empresários moçambicanos que deviam acompanhar o Presidente cancelaram a viagem, por falta de tempo, da parte espanhola, para organizar contactos, de acordo com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Ainda no segundo dia de visita o Presidente moçambicano visita o Congresso dos Deputados, partindo depois para Saragoça, onde tem agendados encontros com as autoridades locais, o mesmo se passando na quarta-feira, em Barcelona. O Presidente Armando Guebuza regressa quinta-feira a Moçambique
