Os produtores do açúcar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) manifestam-se preocupados com os elevados custos logísticos com que se deparam para exportar as suas mercadorias, através dos portos moçambicanos. Segundo fonte próxima do assunto, países como a Suazilândia, Malawi, Zimbabwe e mesmo a África do Sul consideram que a introdução do sistema de “Scanners” nos portos moçambicanos para a verificação não intrusiva de mercadorias encareceu as exportações e, por conseguinte, menos competitivas em relação a outros produtores mundiais do açúcar.
A Suazilândia, por exemplo, considera que para exportar cerca de 600 mil toneladas através do porto de Maputo, tem de desembolsar só pelo Scanner, cerca de 525 mil dólares norte-americanos, valor considerado elevado para o açúcar que está em trânsito.
Na exportação das suas mercadorias, para além de suportarem custos directos de transporte, os operadores têm de arcar com os custos de utilização dos portos e no caso específico de Moçambique, há também a questão do “Scanner”, cujas taxas de utilização não acolhe consensos dos operadores.
“O assunto já está ao nível do Conselho de Ministros da organização que, por sua vez, pediu a Moçambique uma explicação sobre a matéria”, revelou a fonte. Os operadores questionam a razão porquê Moçambique tem que cobrar valores elevados para produtos cujo destino final e para outros portos internacionais, segundo escreve o matutino “Notícias”.
Moçambique possui uma localização considerada estratégica para a Região Austral de África, possuindo três portos de grande dimensão nas regiões Sul, Centro e Norte do país o que facilita a entrada e saída de bens dos países do hiterland.
Suazilândia, uma parte da África do Sul, Zimbabwe, Malawi e muito recentemente a Zâmbia, importam e exportam os seus bens através de portos moçambicanos.
Para além desses países, o próprio sector privado moçambicano tem vindo a queixar-se dos elevados valores praticados na utilização dos Scanners para a verificação não intrusiva de mercadorias.
Defendem que sendo um serviço público, este deveria ser suportado pelo Estado com uma comparticipação simbólica dos privados. O sector privado nacional acusa ainda o governo de não dar ouvidos às preocupações levantadas, desde o início da operacionalização do novo sistema no Porto de Maputo.
O executivo, por sua vez, afirma que esta a cumprir as exigências da Organização Internacional das Alfândegas sobre os padrões de segurança e facilitação da circulação de bens. Asianta que a adjudicação dos serviços a privados deriva do facto de o Governo não possuir capacidade financeira para suportar os custos de aquisição da maquinaria.
