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Idosos afluem ao registo gratuito de crianças

A expansão de serviços básicos às populações, por parte do governo, particularmente nos domínios da saúde, educação e assistência social aos grupos vulneráveis está a produzir impacto positivo no processo em curso, de registo gratuito de nascimento de crianças no distrito de Murrupula, onde se verifica também a afluência de pessoas de terceira idade que procuram pela primeira vez o seu reconhecimento pelo Estado.

O registo gratuito de crianças em Murrupula, que arrancou em princípios do presente mês com duração de 60 dias, é suportado pela Visão Mundial com um valor estimado em cerca de Dois milhões de meticais.

Gerson Nhancale, oficial de advocacia naquele organismo internacional em Nampula referiu que a meta é de fazer o registo de nascimento de um universo de 31.500 crianças.

Nas duas primeiras semanas do processo, os 30 brigadistas envolvidos efectuaram o registo de nascimento de cerca de nove mil pessoas.

Dados estatísticos em nosso poder facultados pelo director dos serviços distritais de Registo Civil e Notariado de Murrupula, Rosário António, apontam que daquele universo cerca de duas mil é constituído por idosos.

Rosário António considera que o fenómeno foi propiciado pelo trabalho que o governo tem levado a cabo nos últimos tempos, visando expandir os serviços básicos às populações das zonas consideradas recônditas ao nível dos distritos, sobretudo no domínio da educação, saúde e assistência social aos grupos vulneráveis, entre osd quais se incluem idosos e deficientes que beneficiam de pensões.

O ensino secundário geral do segundo nível já está a ser leccionado em alguns postos administrativos, assim como os serviços de saúde que eram somente garantidos nas sedes distritais expandiram-se para as localidades.

Para uma criança prosseguir os seus estudos no ensino secundário deve ter identificação, o que pressupõe o seu registo de nascimento que habilita à obtenção do certificado de habilitações literárias.

Isto obriga os pais a procurar as brigadas de registo de nascimento que percorrem o distritodisse Rosário António.

Por seu turno, Alzira Manhiça, administradora de Murrupula, precisou que a afluência de adultos junto às brigadas de registo gratuito de crianças no seu distrito é motivada, entre vários propósitos, pela decisão do governo de abranger os postos administrativos e localidades no beneficio social para os idosos, que se traduz em subsídio de velhice, invalidez e pensão de sobrevivência, em que uma das premissas consiste na apresentação de identificação pessoal.

Gerson Nhancale precisou que a Visão Mundial e o governo de Murrupula vão agendar para breve um encontro para analisar mecanismos destinados ao reforço do fundo disponibilizado para suportar o processo de registo gratuito de nascimento de crianças naquele distrito que decorre de forma satisfatória.

A decisão visa salvaguardar o registo de adultos, em particular dos idosos, que têm afluído ao processo, quer individualmente quer na companhia de uma criança.

Destacou a importância do registo de nascimento de idosos na perspectiva de que aquele grupo social garante a educação de crianças cujos pais ou encarregados de educação perderam a vida em consequência de várias doenças, em particular SIDA, e que, no entanto, tenham necessidade de assistência não somente alimentar como para entrar ou se manter no sistema de ensino geral.

As autoridades governamentais de Murrupula acreditam a sua população, estimada em 142 mil habitantes, tenha sido influenciada por factores culturais e, em particular, de exclusão social sofrida no período colonial, e, consequentemente, concorrido para a desvalorização do registo de nascimento.

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