Cerca de 78% dos agentes económicos moçambicanos foram expostos a alguma manifestação de corrupção, em 2009, apesar de medidas consideradas “contundentes” tomadas pelo Governo para desencorajar a prática, designadamente a detenção de dirigentes de instituições governamentais que culminaram com a aplicação de penas de prisão.
“Em Moçambique, os níveis de corrupção tendem a aumentar”, enfatizam os resultados do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) e da Transparência Internacional (TI) contidos nos resultados do Índice do Ambiente de Negócios (IAN) divulgados, semana finda, em Maputo, pela companhia KPMG, realçando que Maputo, Sofala e Gaza são as províncias que mais sofreram com o fenómeno, em 2009.
Os restantes 22% dos agentes económicos ouvidos pela pesquisa afirmaram não ter sofrido nenhum tipo de pedido de suborno monetário ou outros actos de corrupção, enquanto os que foram sujeitos disseram terem sido frequentes os casos de pagamento de subornos ligados aos impostos anuais, na maioria das províncias moçambicanas.
Ordem legal
Já no concernente à percepção dos agentes económicos sobre o que esperam da reforma do sistema jurídico e legal, 59% dos mesmos afirmaram que o processo não trará mudanças significativas nos seus negócios, em 2010, contra 33% que partilham da opinião de que as reformas irão imprimir maior dinamismo nos seus negócios, fruto de acções de alargamento da cobertura da assistência jurídica e judiciária, contratação de recursos humanos qualificados e campanhas de combate contra a corrupção.
Por outro lado, 31% dos agentes económicos consideraram, na pesquisa, de oneroso o nível de burocracia existente no país, e entre estes 7% disseram que a onorosidade do processo burocrático é muito elevado.
Refira-se, entretanto, que o Índice do Ambiente de Negócios de 2010 baixou 4,3%, para 101,5%, face a 2009, devido à deterioração das percepções dos agentes económicos relativos ao nível de criminalidade, crime organizado, corrupção e excesso de burocracia na prestação de serviços públicos.
Infra-estruturas e serviços são os factores que registaram um índice mais elevado, na edição 2010, do Índice do Ambiente de Negócios devido às melhorias verificadas nos serviços de comunicação, fornecimento de água e energia e transportes aéreos.
