A gravidez e casamento precoce no distrito de Murrupula, em Nampula, são práticas que, neste momento, figuram na primeira linha das prioridades dos líderes tradicionais visando a sua mitigação. Para lograr os seus intentos, aquelas autoridades apostam no controlo e na sensibilização dos jovens em geral e adolescentes, em particular, sobre o perigo daquelas práticas no contexto da sua saúde e formação académica.
António Tocolo, régulo do posto administrativo de Nihessiue, que possui uma população estimada em cerca de 45 mil habitantes, precisou que na sua área de jurisdição nenhum jovem contrai matrimónio sem que o assunto seja do conhecimento das autoridades tradicionais que, no contexto desta sua aposta para mitigar as práticas do casamento e gravidez precoces, assumem a responsabilidade de controlo das idades dos jovens que pretendem unir-se em casamento.
Precisou que não se trata de um procedimento novo, mas de uma forma de fazer respeitar escrupulosamente os hábitos e costumes tradicionais das populações do seu distrito. Neste distrito os jovens de ambos sexos que não tiverem atingido os Vinte anos de idade não estão autorizados a unir-se em casamento – sublinhou António Tocolo.
Acrescentou que é notório o envolvimento das mulheres nesta acção desenvolvida nas áreas de residência, em que lideram o processo de sensibilização das raparigas no sentido de retardar o início das práticas sexuais como condição para não perturbar o curso normal dos seus estudos e para evitar contrair doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV-SIDA.
No entanto, António Tocolo mostrouse preocupado em relação à tendência cada vez maior de registo de casos relacionados com adultério entre a população adulta. Não apresentou dados estatísticos, mas destacou que os processos que são julgados diariamente ao nível dos tribunais comunitários são dominados por casos de adultério.
Precisou que a pena aplicada com frequência em relação aos casos de adultério consiste no pagamento de multas em valores monetários que são destinam para suprir despesas relacionadas com material de escritório, bem como execução de obras de melhoria do edifício do tribunal comunitário.
